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Marcelo Salles: "No mundo, os conceitos de governança são atualizados com mais participação da iniciativa privada na gestão e com a reconfiguração do papel da autoridade portuária"
A região da Foz do Rio Itajaí convive com a atividade marítima desde sempre. Foi por meio do modal que se deu sua colonização e seu progresso, forjado pelas trocas de mercadorias. Este típico cenário da atividade portuária ainda hoje é propulsor da economia do Vale do Itajaí e de Santa Catarina. Nesse sentido, o Estado assemelha-se com a Europa, onde a atividade portuária tem fundamental importância para a sustentabilidade socioeconômica.
Então, nada mais correto do que observar e aprender com quem já realiza e promove a atividade com grande sucesso. Assim, de forma inovadora, há mais de 20 anos, baseada no modelo internacionalmente consagrado de “Landlord port”, a comunidade portuária de Itajaí obteve a transferência da gestão e exploração do Porto de Itajaí para o município, por meio do convênio de delegação. Desde então observou-se elevado crescimento de movimentação de cargas, atraindo investimentos públicos e privados de mais de R$ 10 bilhões em infraestruturas voltadas ao comércio exterior.
Contudo, o mundo cada vez mais competitivo obriga a uma atualização constante. Além das contínuas adequações das infraestruturas, cabe repensar e atualizar os modelos de gestão para assegurar ao mercado a credibilidade e agilidade administrativas e decisórias necessárias. No mundo, os conceitos de governança portuária são atualizados com mais participação da iniciativa privada na gestão e, em muitos casos, com a reconfiguração do papel da autoridade portuária.
Dentre eles existe o exemplo da Autoridade Portuária denominada avançada, que inclui: a descentralização de competências a níveis administrativos, obedecendo às diretrizes governamentais mas desatando nós burocráticos; a transferência de serviços ao setor privado; e a ampliação da autonomia funcional e financeira para o gestor privado.
Nesse modelo, as estruturas da Autoridade Portuária se voltam para regulação e fiscalização dos clusters e áreas de influência em que estão inseridas; para fomento da atividade portuária e seus elos de interconectividade modal e logística; e para o planejamento estratégico e atração de novos negócios de interesse público.
Para tanto, além de mudanças no papel da Autoridade Portuária, é necessária a revisão da legislação para que os contratos de concessão e/ou arrendamento sejam considerados contratos comerciais, sem se restringirem aos regramentos do direito público.
Com base nessas premissas e orientações do Governo Federal, Itajaí apresentou sugestão, discutida com sua comunidade portuária, de manter pública a gestão da Autoridade Portuária, repassando todos os serviços à iniciativa privada em um ou mais processos de concessão ou arrendamento. O Governo estuda a proposta apresentada, a qual entendemos ser a mais adequada às condições do Complexo Portuário de Itajaí e que vai assegurar um novo ciclo de desenvolvimento para Santa Catarina.
Marcelo Werner Salles, ex-superintendente do Porto de Itajaí e consultor.
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