Prevista para ser implementada entre 2024 e 2026, a Nova Indústria Brasil (NIB) define seis missões estratégicas para guiar as ações da política industrial. Entre elas, destaca-se a missão focada em tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais, evidenciando a importância dada ao setor de defesa, mesmo diante de desafios orçamentários. Este enfoque é reforçado pela alocação de R$ 52,8 bilhões para investimentos na defesa, conforme detalhado no novo PAC.
A política industrial lançada em 2024
Em 2024 o governo federal lançou o Nova Indústria Brasil (NIB), a política de neoindustrialização de longo prazo, com ações a serem implementadas de 2024 a 2026. A NIB elencou seis missões para direcionar as ações da política, são elas:
A missão seis, “Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais” é especificamente direcionada ao setor de defesa, demonstrando o tratamento prioritário que o setor possui em âmbito federal, apesar das dificuldades com a regularidade orçamentaria e a alocação para investimentos. Outra ação que demonstra o tratamento ao setor foi a liberação de R$ 52,8 bilhões para investimentos na defesa no novo PAC, você pode conferir mais detalhes aqui.
Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais
A missão estabelece a meta aspiracional para 2033: “Obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa” e elenca como desafios:
Þ Definir instrumentos adequados para promoção, financiamento e constituição de garantias nas exportações de produtos de defesa;
Þ Dedicar recursos para o desenvolvimento espacial;
Þ Melhorar a infraestrutura laboratorial para produtos de Defesa;
Þ Adensar as cadeias produtivas de defesa e aeroespacial, para aumentar o potencial multiplicador e o de geração de transbordamentos tecnológicos para outros setores.
Para o alcance da meta foram estabelecidos os objetivos de
Os instrumentos disponíveis para a consecução dos objetivos contam com financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis; melhora no ambiente de negócio em regulação, propriedade intelectual e infraestrutura da qualidade; contratações públicas; e as ações especificas para o desenvolvimento do Complexo Orion – Laboratório NB4 de Máxima Contenção Biológica e Reator Nuclear Multipropósito Brasileiro.
Para aqueles que possuem pesquisas e desenvolvam soluções para a área de defesa, essa é uma oportunidade de angariar recursos nos instrumentos financeiros disponíveis e contar com as contratações publicas dos órgãos de defesa. Conhecer as prioridades estabelecidas pelo governo federal ao setor também possibilita a adequação de pesquisas, de processo fabris e inovação direcionada aos objetivos da missão.
Confira no próximo post os instrumentos financeiros disponibilizados pela FINEP no contexto da NIB. Não perca!
