Na Nova Industria Brasil, política industrial do governo federal que elenca a defesa como uma missão estratégica, está prevista a execução de instrumentos de financiamento não-reembolsáveis. Uma das instituições que administra esses instrumentos é a FINEP, por meio da chamada Mais Inovação Brasil.
FINEP Mais Inovação Brasil
A FINEP Mais Inovação tem chamadas abertas para todas as missões da NIB, com recursos que totalizam R$ 2,18 bilhões em subvenção econômica (não-reembolsáveis). A chamada destinada ao setor de defesa conta com R$ 280 milhões e tem por objetivos
É requisito da chamada a participação de, pelo menos, uma ICT como prestadora de serviço no projeto e de pelo menos duas Empresas Estratégias de Defesa (EED), serão disponíveis por cada projeto de R$ 65 milhões a R$ 93,3 milhões, sendo aceitas propostas que englobem os subtemas:
1. Radar M200 Multimissão
2. Foguete de decolagem para veículo hipersônico (Rocket Assisted Take-off – Rato – 14X)
3. Desenvolvimento do processo de obtenção do gás hexafluoreto de urânio.
Serão recebidos projetos em fluxo contínuo, ou seja, a chamada não tem data para encerrar, ela finaliza com o repasse da totalidade de recursos e as contrapartidas são calculadas com base no porte da empresa sobre a receita operacional bruta.
As atividades do projeto previstas com recursos da subvenção e contrapartida poderão ser custeadas por meio dos seguintes elementos de despesa:
§ Pagamento de pessoal;
§ Equipamentos e material permanente;
§ Material de consumo;
§ Obras e instalações;
§ Diárias e despesas com locomoção;
§ Serviços de terceiros (PF ou PJ).
Apresentação da proposta
Para apresentar a proposta para a subvenção econômica da FINEP é necessário preencher o Formulário de Apresentação de Propostas (FAP) disponível no www.finep.gov.br. Para essa chamada de defesa ainda é necessário disponibilizar documentação técnica conforme instruções do Ministério da Defesa, que diferem conforme o subtema proposto. A solicitação da relação da documentação necessária é feita pelo e-mail: cp_editaisdesp@finep.gov.br. Também é preciso uma Carta e Manifestação de interesse da ICT participante do projeto.
Etapas do processo seletivo
A proposta passará pelas etapas de habilitação e de análise de mérito, que constituem as fases:
A análise do mérito é realizada pela FINEP e pelo Ministério da Defesa, baseia-se nos critérios de grau de inovação e relevância da inovação que comporão a nota; e consistência da proposta.
Outras chamadas
A FINEP conta ainda com as seguintes chamadas que podem ser aproveitadas pelo setor de defesa:
· Aviação Sustentável
· Financiamentos reembolsáveis:
o Direto (médias e grandes empresas), como Inovação Pioneira, Inovação para Competitividade, Inovação para Desempenho, Difusão Tecnológica Para Inovação, Finep Conecta, Finep Sustentabilidade, Finep Mais Inovação.
o Indireto, como Finep Inovacred.
A iniciativa FINEP Mais Inovação Brasil representa uma excelente oportunidade para empresas do setor de defesa alavancarem seus projetos tecnológicos com apoio financeiro significativo. As condições estabelecidas visam fortalecer a Base Industrial de Defesa, promover parcerias estratégicas e garantir a autonomia tecnológica do país em áreas críticas.
Não perca a chance de impulsionar sua empresa e contribuir para a inovação no setor de defesa! Prepare sua proposta e participe das chamadas da FINEP Mais Inovação Brasil. Para mais informações e acesso ao formulário de inscrição, visite o site da FINEP ou entre em contato pelo e-mail cp_editaisdesp@finep.gov.br. Aproveite esta oportunidade para transformar ideias inovadoras em realidade!
