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Isolamento eleva o Custo Brasil

Por causa de visão equivocada de governos e do setor privado o Brasil perdeu o bonde da globalização, e o isolamento contribuiu para o baixo crescimento dos últimos 40 anos. Diante deste diagnóstico, de acordo com Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, a estratégia para reverter o quadro é aprofundar a integração econômica por meio de acordos comerciais e modernização do Mercosul, feitos em sintonia com a redução do Custo Brasil por meio de reformas e novos marcos legais.

Lucas Ferraz

Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia - Foto: Divulgação

Por que o Brasil ficou isolado?
Após a 2ª Guerra o Brasil acertadamente decidiu se industrializar, se urbanizar, se modernizar. O modelo escolhido foi baseado na liderança do Estado, controlando sobretudo a indústria de base, e na substituição de importações. Funcionou aparentemente bem até fim dos anos 1970, quando o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo. Mas os ganhos se esgotaram, o modelo de substituição de importações infelizmente perdurou e o Brasil perdeu o bonde da chamada nova globalização, uma revolução no comércio internacional em meados dos anos 1980 caracterizada pela ascensão da China e por fatores como a redução dos custos de transportes e avanço das tecnologias de telecomunicações, que permitiram o melhor gerenciamento de cadeias, gerando fragmentação internacional da produção. O Brasil ainda concorre com modelo de produção baseado no conteúdo doméstico. É o contrário das economias mais integradas, cujo conteúdo importado nas exportações é três a quatro vezes maior do que no Brasil.

Qual o papel desse processo na desindustrialização?
A baixa produtividade, o baixo crescimento e a desindustrialização não são questões recentes, são de 40 anos. Várias coisas contribuíram, como redução dos investimentos em infraestrutura e o descontrole fiscal, pois países que gastam muito tributam muito. Houve aumento da carga e um sistema tributário perverso para a indústria, que opera com cadeias mais longas. Além disso, países que gastam muito têm poupança pública baixa, o que gera câmbio estrutural valorizado. O ministro Paulo Guedes (da Economia) tem clareza desse diagnóstico e é isso que a gente vem tentando atacar com um modelo de simultaneidade, ou seja, temos que reduzir o Custo Brasil por meio de privatizações, novos marcos regulatórios, melhoria do ambiente de negócios, independência do BC, reformas. O Custo Brasil também é causado pela baixa inserção internacional, porque não existe grande indústria exportadora que não seja também grande importadora. Se a gente exporta com baixíssimo conteúdo importado quer dizer que importar máquinas com alto conteúdo tecnológico ainda é muito caro no Brasil, e isso evidentemente tira competitividade de exportações. Existe a visão equivocada de que países que têm saldo comercial grande são competitivos, mas esses na verdade são os que têm grande corrente de comércio. Hoje a nossa corrente gira em torno de 25% do PIB, enquanto estudos mostram que deveria ser de 50% a 55% do PIB.

O que faz o Brasil continuar tão pouco integrado ao comércio mundial?
Temos tarifas de importação entre as mais altas do mundo, três vezes maiores do que a média mundial. A Tarifa Externa do Mercosul (TEC) criada em 1995 nunca foi reformada. Mas seria muito simplista atribuir só a isso. Estamos falando de ambiente de negócios, e do lado do comércio tem também as chamadas barreiras não tarifárias. É impossível se conectar se não se tem, por exemplo, portos eficientes e se o comércio é burocrático. Isso afasta investimentos e o interesse em ter o Brasil como membro de uma cadeia de suprimentos internacional. A cada dia de atraso em um porto pode haver custo da ordem de 2% da carga transportada. O Brasil tinha média de atraso de 17 dias. Conseguimos reduzir para oito ou nove dias com o programa Portal Único de Comércio Exterior, que deve ser concluído ao final de 2022. Ele simplifica e racionaliza os processos, tornando-os mais eficientes.

Muito se fala em diminuir a dependência da Ásia. Isso tem fundamento?
A pandemia mostrou talvez uma excessiva dependência da Ásia nas cadeias produtivas, mas será que é melhor voltar a depender de um único local que é o próprio país? O que é possível ocorrer – e já vem ocorrendo – não é um reshoring massivo (volta para países de origem do que foi terceirizado na Ásia), mas relocalizações dos principais fornecedores para países mais próximos. Não é uma reversão da fragmentação, mas uma modificação do mix de fornecedores. Aí se abre uma janela de oportunidades. Países como os EUA eventualmente querem fornecedor mais próximo e o Brasil é natural, mas só será atrativo se fizer o dever de casa. Durante a pandemia fomos o país que mais fez reformas no mundo e vamos aprovar outras. Trabalhamos na reforma do Mercosul, acordos com a União Europeia (UE), com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e com diversos países.

Maior inserção por meio de acordos comerciais não pode significar abrir portas para o agronegócio em prejuízo da indústria?
Depende muito do acordo. Se for com países desenvolvidos, como é o caso da UE e da EFTA, beneficiam tanto o agro quanto a indústria. A crítica talvez se refira mais à questão asiática, porque aí temos padrão de comércio muito menos diversificado. Somos grandes exportadores de commodities agrícolas e minerais e grandes importadores de manufaturados – sobretudo manufaturas leves, com grande quantidade de mão de obra barata. Isso é um desafio. A Ásia é a região mais dinâmica do planeta e é atrativa para o agro. Brasil e Mercosul são potências agrícolas. Temos negociação com a Coreia do Sul, Cingapura e em breve com a Indonésia e o Vietnã – é o que chamamos de Estratégia Ásia. Estamos conversando com o setor privado. Quando se fala em Vietnã, gera sensibilidade para o setor têxtil. Mas não se pode avaliar o resultado olhando somente para aquele acordo, a mudança de chave é olhar para o conjunto. O Brasil entra paulatinamente no continente asiático, mas negociações estão acontecendo com outros países também. O setor têxtil vai exportar para a UE, que tem 25% do PIB mundial. Também há gradualidade, cestas de desgravação (redução gradual de tarifas) de 15 anos. Como estarão esses países asiáticos daqui a 20 anos, será que comprando só commodities? Como estará o Brasil? Com todas as reformas que estão sendo feitas, certamente mais produtivo.

Como evoluiu o ambiente para essas mudanças?
Predominava no País uma visão protecionista. Na última década houve mudança de paradigma de governos e do setor privado, em defesa da integração gradual da economia brasileira por meio de acordos comerciais. Por isso os acordos são um dos pilares de nossa agenda.

Qual é a proposta para o Mercosul?
Propomos, de forma negociada, redução da TEC de 10% agora e 10% mais para o final do ano, de acordo com o avanço das reformas. Há diagnóstico no Governo de que as reformas já aprovadas geraram redução de magnitude similar no Custo Brasil. Especula-se que o Brasil fará movimento unilateral, que quer acabar com o Mercosul. Não é nada disso. Temos total consciência da sua importância, sobretudo para o setor industrial. A melhor maneira de acabar com o Mercosul é deixar tudo como está, porque ele cairá na irrelevância. Longe de querermos gerar dano. O que queremos é modernizar o bloco.

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