FIESC apoia repactuação do contrato da BR-101, mas defende mais obras

Florianópolis, 12.3.2025 - A FIESC reitera o apoio à repactuação do contrato tanto da BR-101 (SC) quanto da BR-116 (SC). Contudo, destaca a necessidade de adicionar mais obras à proposta original, para garantir maior segurança e eficiência, conforme proposto pela Federação em documento encaminhado ao Ministério dos Transportes. O apoio se dá pelas seguintes razões:

1 – Com o término do período da concessão, previsto para 2033, não existe possibilidade de realizar os investimentos urgentes, necessários para permitir as melhorias exigidas a curto e médio prazos (terceiras faixas, melhorias nos entroncamentos e obras de arte dentre outras);

2 - As dificuldades apresentadas no cumprimento contrato são resultantes principalmente das fragilidades do documento, firmado quando o Brasil estava engatinhando na questão das concessões, o que é comprovado pela necessária repactuação de mais de 15 contratos em todo o Brasil; 

3 - A proposta do Ministério dos Transportes permite que outras empresas possam participar do processo (não só a Arteris) quando o projeto final, que foi objeto de discussão pela sociedade, será apresentado em leilão na Bolsa de Valores; 

4 – A rodovia paralela à BR-101 é uma bandeira da FIESC desde 2018. Ela é estratégica, porém é uma solução para médio e longo prazos. Segundo estimativa de engenheiro consultor da FIESC, na melhor das hipóteses, poderá ser entregue em 2032, já que o projeto apresenta vários desafios. Nesse contexto, a prorrogação do contrato da BR-101 é importante, pois a FIESC considera inviável conviver com o colapso atual por mais uma década, já que a insegurança e a ineficiência do corredor aumentariam ainda mais, com prejuízos consideráveis para todos os setores da economia, inclusive a indústria. Não menos importante, e considerando o custo desta obra, é fundamental equacionar a questão dos recursos para viabilizar a rodovia paralela, inclusive levando em conta as implicações para a concessão da BR-101.