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Reunião foi realizada no dia 4 de maio
No dia 4 de maio, o grupo de trabalho do Comitê da Indústria e Defesa (Comdefesa/FIESC) debateu a construção do uso do Termo de Licitação Especial (TLE) para fornecimento aos órgãos públicos. O encontro virtual reuniu a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa, representantes das Forças Armadas e de Segurança de Santa Catarina, além de Empresas Estratégica, s de Defesa (EED) e Empresas de Defesa (ED).
O TLE foi criado como uma norma especial para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. Em 2022, foi assinada portaria estabelecendo que, assim como as Forças Armadas, os órgãos e as entidades da administração pública direta ou indireta, nos três Poderes, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, passaram a ter o direito ao benefício.
Durante a 39ª reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) no Ministério da Defesa, no dia 11 de maio, as primeiras instituições públicas, a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) foram aprovadas para ter acesso ao TLE para aquisição de produtos de defesa.
