Artigo: Mais recursos em SC, mais crescimento para o Brasil

Há alguns dias, declarações do governador de Minas Gerais geraram intenso debate sobre a distribuição da arrecadação pública entre os entes federados. O tema deve ser encarado com pragmatismo. A Constituição prevê que as regiões mais desenvolvidas ajudem a financiar o progresso das demais, o que é adequado, mas o nível de transferências não pode comprometer o futuro daqueles que vivem nos estados produtores.

A lamentável situação das rodovias federais catarinenses são um exemplo eloquente disso. Afeta diretamente a competitividade de nossa produção e, por consequência, nossa capacidade de gerar empregos e impostos, que beneficiam tanto os catarinenses, quanto os brasileiros dos demais estados. As condições do saneamento são outro caso emblemático que, além dos dramáticos impactos na saúde pública, comprometem nosso turismo.

A arrecadação federal em SC totalizou R$ 107 bilhões em 2022. Menos de 10% retornaram. Muito tem se falado sobre os motivos para esta situação, rapidamente atribuída à falta de representatividade dos políticos catarinenses. Contudo, o fato da região Sul do país não ter tido um parlamentar sequer no grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária é um indicativo de que o problema transcende a representação catarinense. Como, então, mudar esse cenário?

Não se trata de fomentar a divisão do País, mas, pelo contrário, de uni-lo cada vez mais, ao oportunizar também a continuidade do desenvolvimento dos estados produtores. Ainda mais no momento em que a reforma tributária avança no Senado e existe o risco de SC ser duplamente prejudicada: tanto pela cobrança do imposto no destino (já que produzimos mais do que consumimos), quanto pela distribuição dos recursos do fundo de compensação que será criado.

As palavras-chave para a busca de uma participação adequada nos recursos federais são união, articulação e estratégia. As lideranças do estado precisam estar unidas, em torno de uma mesma estratégia e, a partir disso, devem atuar de maneira articulada. E isso inclui, sim, agir em sintonia com os demais estados do Sul e do Sudeste, vítimas do mesmo problema. Temos um argumento inquestionável: se tivermos os recursos necessários, vamos produzir mais e ajudar muito mais o Brasil.