Florianópolis, 6.4.2021 - A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros na comparação com o último trimestre. O anúncio foi feito pela Petrobras, nesta segunda-feira, dia 5. O presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, diz que a alta preocupa a indústria catarinense, que já teve um reajuste de 31% em janeiro na tarifa do insumo. Em Santa Catarina, estima-se que o reajuste para a indústria seja da ordem de 30% porque o preço final do gás ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da petroleira, mas depende também das margens das distribuidoras nos estados. O valor que será repassado à indústria depende de deliberação da Aresc, a agência reguladora do estado.
O presidente da Câmara de Assuntos de Energia da FIESC, Otmar Muller, lembra que atualmente a Petrobras é a única fornecedora de gás no Brasil. “A estimativa é que o insumo vai ficar em torno de 30% mais caro para o setor a partir de maio. Mas precisamos lembrar que em janeiro já tivemos um aumento de 31% na tarifa do gás em Santa Catarina. Nenhuma empresa faz seu planejamento anual contabilizando uma alta tão expressiva num insumo que é essencial e que, em muitos setores, chega a representar 25% do custo de produção. Um reajuste nessas proporções põe a indústria em alerta”, afirmou Muller.
Muller disse ainda que este fato reitera a necessidade de urgência na promulgação da lei do Novo Mercado do Gás, aprovada no Congresso Nacional em março. “Além disso, também é preciso velocidade no trabalho regulatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para que possamos progredir no estabelecimento de um mercado concorrencial, sem monopólios e tantas travas contratuais que os protegem”, completou.
De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. As atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março. “Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota.
O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”.
Reajuste passa a valer em 1° de maio. Insumo já teve alta de 31% em janeiro. Novo aumento nos percentuais anunciados pela estatal (39%) não está contemplado no planejamento das empresas, avalia a FIESC.