Campanha SC Não Pode Parar mobiliza a sociedade na cobrança de soluções para as rodovias. Uma das prioridades é o corredor central Oeste-Leste, principal artéria da economia catarinense. - Por Leo Laps

BR-470 na região de Blumenau - Foto: Divulgação

Santa Catarina detém a triste marca de estado vice-campeão nacional em acidentes nas rodovias federais e o quarto em número de mortes. Por causa da precariedade das estradas e da falta de alternativas logísticas, o custo logístico das empresas é 27% maior do que a média brasileira e 55% maior que o dos concorrentes dos Estados Unidos. Além de ser necessário aumentar a capacidade dos principais eixos rodoviários por meio de duplicações ou faixas extras, mais da metade da malha existente está em frangalhos e necessita de restauração urgente.

Como chegamos a esse ponto? A resposta é longa e não pode ser resumida em fatos pontuais ou recentes. Foi preciso uma longa e cumulativa sequência de equívocos, descasos e crises para reduzir a maior parte da malha rodoviária catarinense às condições atuais: insuficiente, ineficaz, intransitável e perigosa, para ficar somente em alguns adjetivos aplicáveis.

Diante deste quadro, melhor do que pensar nas causas é buscar saídas para a situação. É neste contexto que se enquadra o movimento SC Não Pode Parar, conduzido pela FIESC com apoio do grupo de comunicações ND. O objetivo é mobilizar a sociedade catarinense para cobrar segurança e a fluidez nos principais corredores rodoviários. “Há anos a FIESC avalia o estado das rodovias, acompanha o andamento de obras e desenvolve estudos para apontar soluções aos principais problemas da logística catarinense. Agora é preciso agir para implementar as soluções, com o envolvimento das autoridades, das lideranças e da sociedade”, afirma Mario Cezar de Aguiar, presidente da FIESC.

Desde julho, quando a campanha foi lançada, eventos no formato híbrido (presencial e on-line) foram realizados em Florianópolis, Chapecó, Rio do Sul, Navegantes e Jaraguá do Sul, contando com a participação e as contribuições de centenas de lideranças empresariais e políticas regionais e estaduais, além de representantes de órgãos e ministérios do Governo Federal e integrantes da bancada federal catarinense. Os eventos se revelaram importantes fóruns para a apresentação de projetos, debates sobre o encaminhamento das soluções, exposição dos dramas vividos pelos usuários e das dificuldades de obtenção de recursos.

Evento em Jaraguá do Sul: participação de lideranças empresariais e políticas - Foto: Cesar Castro / FIESC

“A força produtiva tem que empurrar a política, é assim mesmo que deve ser. Trabalhadores e empresários transformam suas reivindicações numa bandeira que nós temos que empunhar”, afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC) em um dos eventos. O envolvimento da população se dá por meio da produção de conteúdos nas diversas plataformas do grupo ND, que publica regularmente reportagens sobre as rodovias do Estado, sob diversos ângulos, ajudando a formar opinião.

É ponto pacífico em Santa Catarina que a infraestrutura logística precária e insuficiente é o calcanhar de Aquiles da economia, pois eleva custos, retira competitividade, afasta investimentos e põe em risco a continuidade do desenvolvimento do Estado, além de gerar custos sociais absurdos. A FIESC defende uma abordagem aprofundada para o assunto, que envolva a elaboração de um planejamento logístico sistêmico e integrado para Santa Catarina, com ênfase na intermodalidade. Por outro lado, é preciso enfrentar os problemas mais imediatos, e é neste contexto que se insere o movimento pelas rodovias, atualmente responsáveis por 68% da matriz estadual de transportes.

BR-163, no Extremo Oeste: recursos estaduais vão acelerar restauração - Foto: Ivan Ansolin / Arquivo FIESC

Propostas | “Temos propostas cabíveis e embasadas em estudos técnicos para todos os principais trechos. O mais urgente é investir na conservação, manutenção e restauração das rodovias federais e estaduais, pois se trata de um patrimônio que se deteriora rapidamente, o que afeta a fluidez e a segurança”, diz Egídio Martorano, gerente para assuntos de transporte, logística, meio ambiente e sustentabilidade da FIESC e coordenador técnico do Movimento. Ele argumenta que, de acordo com estudos internacionais, para cada unidade monetária que deixa de ser aplicada na manutenção preventiva, corretiva e rotineira de uma rodovia serão necessárias quatro unidades mais à frente para a restauração.

A dissociação entre necessidade e realidade em Santa Catarina é brutal neste quesito. Para fazer a manutenção adequada das rodovias federais são necessários R$ 400 milhões por ano, mas em 2021 foram disponibilizados apenas R$ 98,1 milhões. No caso das estaduais são necessários R$ 210 milhões por ano, mas a média anual de investimentos é de R$ 37 milhões.

Além de buscar meios de garantir a manutenção, o Movimento foca na ampliação da capacidade das rodovias em situação mais crítica. Para tanto, em parceria com as Polícias Rodoviária Federal e Estadual, a FIESC percorre os pontos de maior incidência de acidentes e elabora propostas para a construção de terceiras faixas, adequações da sinalização e outras melhorias. O objetivo é garantir segurança e fluidez, proporcionando a humanização das rodovias com investimentos relativamente baixos.

Os corredores estratégicos para a economia do Estado são os que mais demandam soluções urgentes e também de planejamento a longo prazo. A FIESC propõe uma visão sistêmica do conjunto de rodovias, onde a combinação de várias delas conforma eixos que devem ser considerados como tal para otimizar a busca de soluções e facilitar a viabilidade. O eixo mais importante é o chamado corredor logístico natural central catarinense, que cruza o Estado no sentido longitudinal, conectando o Extremo Oeste com o corredor litorâneo, a BR-101 (veja matéria subsequente).

O corredor central é formado pelas rodovias BR-163 no Extremo Oeste, o trecho da BR-282 que se estende da mesma região até a confluência com a BR-470 no município de Campos Novos, e o segmento da BR-470 que vai daí até o litoral.

Carreando a gigantesca produção da agroindústria do Oeste para os portos, além de toda a produção do Vale do Itajaí, passam pelo corredor transversal cerca de 70% das exportações de Santa Catarina, de acordo com estimativa da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc). O PIB industrial concentrado em seu entorno é de mais de R$ 28 bilhões, quase metade de toda a produção industrial catarinense.

Apesar da relevância central para a economia, é um corredor de problemas do início ao fim. No Extremo Oeste, a BR-163 foi precisamente definida pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), em um dos eventos do SC Não Pode Parar, como uma “desgraceira”. Um contrato para restauração e ampliação de um trecho de 44 quilômetros entre Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste foi firmado em 2012, mas as obras foram abandonadas em 2014, e a deterioração do asfalto chegou a níveis extremos. Em 2019 foi firmado um novo contrato que começou a ser executado, tímida e lentamente, somente em 2021.

Eixo do desenvolvimento

Características do corredor logístico natural central de Santa Catarina

  • Principais rodovias: BR-163, BR-282 e BR-470
  • Extensão: 660km (Dionisio Cerqueira - Navegantes)
  • População: 3,4 milhões (2020)
  • PIB: R$ 151 bilhões (2018)
  • PIB Industrial: 28,3 bilhões (2018)
  • Corrente de comércio: US$ 16,1 bilhões FOB (2020)
  • Arrecadação de tributos federais: R$ 40,3 bilhões (2020)
  • Arrecadação de ICMS: R$ 10,4 bilhões (2020)

Principais problemas

Estradas degradadas (incluindo as adjacentes ao eixo principal), falta de manutenção periódica, capacidade muito inferior à demanda em vários trechos, alto índice de acidentes.

Solução

Incorporar o corredor ao planejamento de longo prazo do Governo Federal (PNL) como um eixo estratégico e viabilizar concessões de todo o segmento.

Pneus | A BR-163 conta com indústrias importantes de diversos setores em sua área de influência e é, juntamente com a BR-158, alimentadora da BR-282, a principal artéria logística do Grande Oeste catarinense – uma rodovia de pista simples, absolutamente acanhada para a grandiosidade da demanda. O conjunto de estradas, considerando ainda as estaduais da região, é utilizado para o transporte mensal de 600 mil suínos, 60 milhões de aves e 100 mil toneladas de produtos industrializados. Nos últimos 10 anos o número de veículos cresceu 82,4% na região do Grande Oeste e Contestado, ao passo que a capacidade das estradas na prática diminuiu, considerando a deterioração. Afora o grande número de acidentes fatais, as estradas são verdadeiras assassinas de pneus de caminhões, cotados atualmente a cerca de R$ 2.500 a unidade.

É por isso que os fretes custam 40% a mais do que deveriam e o custo de se levar um contêiner até os portos pode ser mais alto do que o seu transporte de navio até o Extremo Oriente. “Em grande parte devido à logística, hoje o custo de produção do frango catarinense é mais alto que o dos Estados Unidos, enquanto há alguns anos era mais baixo. Isso faz cair as nossas margens e implica na inviabilidade de diversos frigoríficos de menor porte da região”, afirma Marcos Zordan, que é produtor rural, proprietário de uma empresa de transportes e vice-presidente da Aurora Alimentos, terceira maior processadora de proteína animal do Brasil, sediada em Chapecó.

Zordan, da Aurora: custos mais altos do frango prejudicam competitividade - Foto: Divulgação

A Aurora precisa de estradas para receber 150 mil toneladas de grãos por mês, a principal matéria-prima para as rações. Os insumos são movimentados sobre caminhões (cerca de 125 carretas por dia), sendo que a maioria vem carregada de milho do Paraguai, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Também depende de transporte rodoviário para entregar insumos e recolher animais nas propriedades integradas. Uma frota própria de 1.400 caminhões se encarrega da distribuição dos produtos. A companhia processa 6 mil toneladas de carne diariamente e exporta um terço do total.

Todo este volume “desce”, diariamente, para o litoral. Seguindo pelo corredor central, ao deixar a BR-282 e acessar a BR-470 para rumar aos portos a situação pode ficar ainda mais complicada: o tráfego se soma ao do Vale do Itajaí, região mais populosa e de maior PIB do Estado. Segundo a síntese do senador Jorginho Mello, ali a condição é de “desespero”. Entre Campos Novos e Indaial, no Alto Vale, a pista é simples e deteriorada. Já as obras de duplicação do pequeno trecho de 73 quilômetros entre Indaial e Navegantes se arrastam há mais de oito anos, período em que o volume de tráfego aumentou 72%.

Trecho novo da BR-470 no Vale do Itajaí: duplicação traz benefícios para a economia - Foto: Leo Laps

Fôlego | Os poucos trechos já duplicados começam a mostrar que a melhor infraestrutura é capaz de dar novo fôlego aos negócios. Antes localizada no Bairro Passo Manso, na região oeste de Blumenau, a indústria de corantes e pigmentos Color Química do Brasil agora opera na cidade vizinha de Gaspar, com acesso rápido a um trecho já duplicado da BR-470. No novo endereço, onde dobrou a capacidade produtiva para 2 mil toneladas mensais, a empresa evita pouco mais de 12 quilômetros do trânsito pesadíssimo que cruza o território blumenauense.

Color Química, em Gaspar, com acesso à BR-470 duplicada: mais saúde e segurança - Foto: Divulgação

A nova localização trouxe benefícios imediatos. “Tínhamos um problema sério com nossos motoristas pelo limite de horários da legislação trabalhista, de trabalhar depois do horário. Mas com estradas como as nossas, o tempo de retorno é praticamente imprevisível”, conta Sérgio de Santanna, o fundador da empresa. Quando a empresa estava no Passo Manso, era rotina ver os quatro caminhões que saíam todos os dias às seis e meia da manhã retornarem ao pátio por volta das sete, até nove horas da noite. “Mas agora eles voltam no máximo às quatro e meia da tarde, e o caminhão pode ser reabastecido até as seis. Isso melhorou e muito a rotina, a segurança, a saúde dos nossos motoristas. Ganhamos três horas diárias por caminhão”, avalia Santanna.

“O principal prejuízo de uma estrada saturada como a BR-470 é o custo do frete, tanto para recebimento como despacho. Como diz o ditado, caminhão parado não rende”, diz o empresário Rui Altenburg, cuja empresa fabricante de produtos da linha cama, mesa e banho completa 100 anos em 2022. A Altenburg possui duas unidades em Blumenau que se avizinham nas margens da BR-470 em um dos trechos de tráfego mais pesado e ainda sem obras de duplicação.

Preventivo | “Dá para ver, apenas pelo trecho duplicado, como a conclusão vai trazer benefícios para a economia”, afirma. Enquanto as obras não passam pela frente das fábricas, a empresa construiu acessos para caminhões nos fundos das duas unidades, na Rua Arnoldo Hemmer, que serpenteia o Rio Itajaí-Açu paralela à 470. “Foi um gasto preventivo, pois por enquanto o problema é a pista simples. Mas quando estiverem em obras aqui, aí vai complicar de vez o trânsito na região”, antecipa.

Todos os 660 quilômetros do corredor central desde Dionísio Cerqueira (BR-163) até Navegantes (BR-470) passando pela região Oeste (BR-282) estão sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e dependeram, nos últimos anos, do repasse de recursos federais. Porém, eles estiveram muito aquém do considerado necessário para a manutenção e a ampliação das rodovias.

Isso explica, por exemplo, por que o trecho da BR-470 entre Campos Novos e Indaial poderá contar apenas com uma obra do tipo “tapa-buraco” este ano, ao invés da restauração completa antes prevista. A crônica crise fiscal do Governo Federal é a usual desculpa, mas cresce em Santa Catarina o sentimento de injustiça sobre o repasse de recursos. O aporte de dinheiro federal no Estado corresponde a apenas 10,7% do que é arrecadado, e boa parte do valor é para o custeio da máquina administrativa, sendo pífio o montante de investimentos.

“Em Brasília somos vistos como um estado que não precisa tanto de apoio. Precisamos ser mais duros em nossos posicionamentos”, diz a deputada federal Angela Amin (PP-SC), coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, destacando que o Fórum teve atuação decisiva para a recuperação de parte dos recursos federais que haviam sido cortados do orçamento de 2021.

O fato que realmente vai “destravar” as principais obras paradas e atrasadas no corredor central não é Brasília, mas o aporte de R$ 465 milhões que o Governo Estadual já está fazendo em diversas rodovias federais de Santa Catarina. O maior volume – R$ 300 milhões – vai para a duplicação da BR-470, o que deve ser suficiente para concluir os lotes 1 e 2 (Navegantes-Gaspar) e acelerar as obras nos demais lotes. Na outra ponta do corredor, no Extremo Oeste, a BR-163 leva R$ 100 milhões em recursos estaduais para acelerar as obras que andavam a passo de tartaruga. O pacote estadual contempla ainda a BR-280, no Norte do Estado (R$ 50 milhões), e a BR-285, no Sul (R$ 15 milhões).

“Não vemos como gasto”, afirma Thiago Vieira, secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sobre a polêmica questão de o Estado aplicar recursos na infraestrutura federal. “Tudo o que aplicamos nos corredores logísticos vai voltar com o aumento da produção, da produtividade e da competitividade de Santa Catarina. É um círculo virtuoso.” Ele afirma que valores de grandeza semelhante ao destinado às BRs, cerca de R$ 500 milhões, foram investidos pelo Governo Estadual na infraestrutura dos municípios de Santa Catarina, por meio de convênios, desde 2019. “Fazer parcerias é fundamental. Os três entes federados devem contribuir para resolver os problemas”, diz Vieira.

Por outro lado, a rede de rodovias estaduais – cerca de 6 mil quilômetros de estradas – se encontra em situação precária. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, mais de 60% do total não tem sequer condições de receber manutenção – antes necessitam de restauração. Porém, em 2019 não havia projetos para a restauração das rodovias, de acordo com o secretário Vieira. Desde então foram encomendados projetos para essa finalidade, orçados em R$ 49 milhões. Os primeiros foram entregues em outubro e poderão começar a ser licitados antes do final do ano, para que diversas obras de restauração e ampliação da capacidade se iniciem em 2022.

O alto custo das rodovias federais

  • SC foi o 2° estado com maior quantidade de acidentes nas rodovias federais em 2020
  • Foi também o 3° maior em acidentes por 100km (256,3 acidentes) e o 4° com maior quantidade de mortes em 2020
  • Entre 2011 e 2020 houve 134,2 mil acidentes e 4,7 mil mortes em SC. Eles geraram custos de R$ 22,2 bilhões em gastos hospitalares, de saúde, seguros e pensões, entre outros.

Fontes: PRF e CNT. Elaboração: FIESC/GETMS

Concessões | Diante dos vários problemas, é crescente o convencimento de que somente com concessões as rodovias serão adequadamente mantidas e até mesmo ampliadas. Nessa direção, um fato novo surgiu no segundo semestre: a qualificação, por parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de 1.647 quilômetros de rodovias federais e 1.506 quilômetros de vias estaduais de Santa Catarina para que possam ser concessionadas de forma conjunta, numa modalidade chamada de concessão híbrida.

É boa notícia, porque uma avaliação anterior do PPI apontou a inviabilidade de se realizar concessões nas rodovias federais em Santa Catarina. Não se sabe ainda se os trechos híbridos apresentarão viabilidade, mas a ideia é que as concessões garantam a conservação, manutenção e restauração das estradas com pedágios módicos e gatilhos de demanda previstos em contrato para eventuais ampliações de capacidade.

Contexto logístico | O projeto tem sintonia com as propostas da FIESC, que vão ainda mais além. No caso do corredor central, a Federação levou ao Ministério da Infraestrutura a demanda para adoção de uma solução integrada dos segmentos das BRs 163, 282 e 470, considerando este um eixo central para o desenvolvimento. A proposta é que o Governo realize um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para que possa receber estudos ou projetos de interessados em concessões ou parcerias público-privadas.

Se não for dessa forma, existe um projeto federal para a concessão de trechos na altura de Chapecó em conjunto com rodovias paranaenses que tenderiam a desviar a produção catarinense para os portos do Paraná. O que, na prática, provocaria a desagregação do corredor central catarinense.

Como se vê, a solução para as rodovias não é somente restaurar ou duplicar estradas. É preciso inserir o Estado no contexto logístico nacional, considerando as características peculiares de cargas de alto valor agregado e incluir a possibilidade de combinar diferentes modais nos projetos, como o ferroviário. “Para isso é necessário fazer o planejamento sistêmico e integrado, identificar oportunidades e trazer investimento privado”, sintetiza Egídio Martorano.

Os diagnósticos e as propostas detalhadas para o corredor central e os demais trechos importantes da malha viária catarinense estão contidos em diversos documentos que podem ser acessados pelo site da FIESC.

Uma solução criativa

Maiores problemas da BR-282 entre Florianópolis e Lages podem ser resolvidos com baixos investimentos

BR-282 - Foto: Leo Laps

O trecho da BR-282 que liga a capital a Lages cortando as serras do Mar e Geral é um desafio para os motoristas e os responsáveis pela segurança e fluidez da estrada. Íngreme, sinuoso e movimentado, o trajeto é subdimensionado para a demanda crescente e oferece perigos adicionais como nevoeiros e pista escorregadia. O resultado é trágico. O trecho é vice-campeão em acidentes entre as rodovias catarinenses, registrando uma ocorrência com lesões graves e/ou morte a cada dois dias, em média.

A solução ideal seria duplicar a estrada, o que é impensável diante da atual situação fiscal do Governo Federal – as obras seriam caríssimas, considerando a geografia do local, e os recursos disponíveis sequer têm sido suficientes para cobrir os gastos com manutenção. Foi nesse contexto, no âmbito de seu projeto Humanização das Rodovias Catarinenses, que a FIESC desenvolveu o projeto BR-282 + Segura e Eficiente, propondo um conjunto de obras para melhorar a segurança e a fluidez do trecho.

A proposta é baseada em estudos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC) e dados de acidentes fornecidos pela Polícia Rodoviária Federal. Engenheiros contratados pela FIESC percorreram o trecho para verificar os segmentos mais críticos. A partir daí foram estabelecidas prioridades para obras capazes de atenuar riscos de acidentes no curto prazo. São melhorias na sinalização, nas intersecções e na drenagem, além de implantação de faixas adicionais em aclives onde ocorrem as ultrapassagens mais perigosas.

Os trechos mais críticos perfazem 11 quilômetros entre os acessos de Santo Amaro da Imperatriz e Rancho Queimado e 5,4 quilômetros entre Rancho Queimado e Alfredo Wagner. A implantação de terceiras faixas nesses segmentos custaria R$ 45,9 milhões, valor baixo considerando os montantes envolvidos em obras de infraestrutura. Levando-se em conta todas as oportunidades de terceiras faixas (total de 68,4 quilômetros), o investimento total seria de R$ 192,9 milhões. “Os estudos técnicos podem basear um projeto a ser incluído no planejamento nacional que solucione os maiores problemas da rodovia, seja por concessão ou recursos federais”, afirma Egídio Martorano, da FIESC.

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