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Para José Henrique Blasi, “há uma judicialização massiva de macro e de micro questões” (foto: Filipe Scotti)
Florianópolis, 18.11.2022 – SC é o terceiro estado brasileiro em que, proporcionalmente, as pessoas mais recorrem ao judiciário, comportamento que resulta na existência de 3,6 milhões processos em tramitação. “É como se um a cada dois catarinenses tenha uma demanda na Justiça”, comentou o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, ao falar à diretoria e conselheiros da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) sobre os desafios da Justiça Catarinense, nesta sexta (18).
“Há uma judicialização massiva de macro e de micro questões; é rara a questão econômica, financeira, política ou ambiental que não vá desaguar no Poder Judiciário”, disse o presidente do TJSC. Blasi considera que essa “explosão da litigiosidade” é resultado da consciência dos cidadãos em recorrer e da eficiência e eficácia do próprio Judiciário. Por outro lado, o fenômeno “gera uma lentidão preocupante e insegurança jurídica”. Entre as alternativas para atender o crescimento das demandas apontadas pelo desembargador estão a simplificação da forma de ação, práticas de autocomposição (arbitragem) e inteligência artificial.
Blasi também citou programas sociais que envolvem o TJSC, entre os quais o Novos Caminhos, uma parceria com a FIESC, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e outras entidades e que oferece qualificação profissional a jovens e adolescentes que estão sob a tutela do estado. O desembargador também citou o Lar Legal, que facilita a legalização de habitações populares.
O presidente do TJSC anunciou ainda a implantação de três novas varas de abrangência regional especializadas em falência e recuperação judicial. Conforme o desembargador, do TJSC, criado há 131 anos, possui 112 comarcas e engloba 10,7 mil profissionais, incluindo 94 desembargadores, 436 juízes, 7 mil servidores e 2 mil estagiários. Com despesa total de R$ 2,23 bilhões em 2021, o que correspondeu a 85 centavos por dia para cada habitante.
O presidente da FIESC reafirmou a disposição da entidade em contribuir nos programas sociais do TJSC. “A nossa parceria no Novos Caminhos é de longa data e podemos fortalecê-la para resolver uma questão que tem impactado tanto a sociedade brasileira e catarinense”, destacou Aguiar.
Blasi esteve na FIESC acompanhado dos desembargadores integrantes do TJSC Altamiro de Oliveira (1º vice-presidente), Getúlio Corrêa (2º vice-presidente), Gerson Cherem II (3º vice-presidente), Luiz Antônio Zanini Fornerolli (diretor-executivo da Academia Judicial), Osmar Nunes Júnior (ouvidor do Poder Judiciário) e Álvaro Luiz Pereira de Andrade (vice-coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ).
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