Para ser elegível a participar das licitações e outras modalidades de contratação dos órgãos públicos do sistema federal brasileiro, dentre os quais estão os órgãos de defesa e segurança, é necessário realizar cadastro em sistema do governo e preencher as informações da sua empresa, em seguida acompanhe os processos de contratação e participe daqueles que sejam do interesse de sua empresa. Confira ao final um resumo de todas as etapas.
Por onde começar?
Para ser elegível em qualquer licitação, dispensa, inexigibilidade e contrações públicas no Brasil, é necessário criar uma conta no Gov.br e estar credenciado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), o que pode ser feito por meio do acesso ao
· aplicativo Compras.gov.br, disponível nas plataformas iOS e Android;
· Portal de Compras www.gov.br/compras, em “Seja um fornecedor”; ou
· diretamente no SICAF.
Tenha atenção, o cadastro no SICAF é GRATUITO, não aceite cobranças indevidas por serviços de cadastro de fornecedores.
No sistema é preciso preencher suas informações e está concluído seu credenciamento, que constitui o primeiro nível de cadastro. Para sua habilitação e demais níveis de cadastro é preciso, a qualquer ponto, anexar os documentos exigidos de comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, regularidade fiscal estadual e/ou municipal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Em caso de dúvidas sobre como se credenciar no SICAF, o governo disponibiliza diversos Manuais para auxiliar nesse processo.
O registro cadastral, bem como a sua renovação, será válido pelo prazo de um ano.
Em seguida acesse o Portal de Compras do governo. Ao acessar o Sistema de Compras, você estará logado na sua Área de Trabalho onde os processos de compras acontecem.
No aplicativo, ao escolher uma oportunidade de participação, você será redirecionado para a tela do Pregão Eletrônico para cadastrar suas propostas. Neste Manual há mais informações.
Participar dos editais de contratação pública
Para cadastrar uma proposta no Pregão Eletrônico é preciso preencher a descrição e valor dos itens e anexar os documentos exigidos pelo edital.
Antes de cadastrar sua proposta, é importante que você leia os editais com muita atenção para conferir o que é pedido e se sua empresa atende aos requisitos. Lembrando que as micro e pequenas empresas tem condições diferenciadas para participar das licitações e ainda existem as Licitações Especiais, destinadas, no caso da defesa, às Empresas Estratégias de Defesa (EED) e Empresas de Defesa (ED).
Após o encerramento do período de envio das propostas, tem início a fase de lances, que é feita na Sala de Disputa. Ao ganhar uma licitação, verifique todos seus níveis de cadastro no SICAF e mantenha-os atualizados.
Esse Guia para fornecedores elaborado pelo Governo Federal condensa todas essas informações sintetizadas.
Resumo das etapas necessárias
Vimos que com o cadastro no SICAF, o acesso ao Portal de Compras e o acompanhamento dos editais de contratação publica sua empresa pode começar a vender para as Forças Armadas e para os órgãos de segurança pública federal, podendo aumentar seu faturamento ao conquistar o mercado de defesa.
Não deixe de conferir os próximos posts do DefesaSC, estamos trabalhando na disponibilização de um E-book gratuito com o passo-a-passo detalhado e um checklist sobre como vender para as Forças!
