Previdência estadual consome quase duas vezes o valor aplicado em saúde

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Florianópolis, 25.6.2021 - Em reunião de diretoria da Federação das Indústrias (FIESC), nesta sexta-feira, dia 25, o presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV), Marcelo Panosso Mendonça, apresentou dados que mostram que a previdência estadual consome quase duas vezes o valor aplicado em saúde. Dados consolidados mostram que em 2019 o gasto com a previdência estadual foi de R$ 6,82 bilhões, enquanto que o investimento do governo catarinense em saúde pública foi de R$ 3,51 bilhões. “Faltam R$ 400 milhões todos os meses. É uma luta mensal para pagar a folha”, disse ele, referindo-se ao déficit da previdência, que é coberto com recursos do tesouro estadual, ou seja, com o dinheiro que vem dos impostos pagos pelos catarinenses. 

“É necessária a reforma da previdência estadual. Precisamos resolver um problema crônico, que é da sociedade catarinense, que todo o mês tem que por R$ 400 milhões para cobrir o rombo. Então, nada mais importante do que enfrentar o problema. Hoje conhecemos a real situação previdenciária do estado de Santa Catarina”, afirmou o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. Ele destacou a importância de sensibilizar os parlamentares para votarem pela aprovação da reforma da previdência, que será enviada em breve pelo governo à Assembleia Legislativa. “Precisamos da aprovação dessa proposta. Na situação atual o prejuízo é muito grande. O Estado deixa de atender a sua finalidade que é atender o cidadão com aquilo que é seu direito, como a saúde e a segurança, por exemplo. São prerrogativas da cidadania que deixam de ser contempladas porque há um sistema previdenciário descompensado”, disse.   

Atualmente, a média de idade de aposentadoria do servidor estadual é de 53 anos, considerando o executivo, Alesc, justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Panosso explicou que o déficit anual da previdência é de R$ 4,8 bilhões, somados os servidores civis e militares. E esse valor é coberto pelo tesouro estadual. Hoje, o sistema de previdência arrecada R$ 2,2 bilhões, dos quais, dois terços já são da conta patronal, ou seja, já saem dos cofres do governo catarinense. “Então o estado já paga a conta patronal e ainda cobre o déficit. A reforma visa diminuir a despesa que já está contratada. Agora temos que fazer contas e nos adequar para podermos fazer o pagamento e deixar de sangrar o tesouro”, afirmou. 

O presidente do IPREV observou que as reformas previdenciárias têm sido feitas em períodos de tempo mais curtos porque não atacam a origem do problema. “São feitos somente ajustes pontuais, mas o futuro sempre chega e o futuro chegou. E a conta está ali e não tem mais postergação. Temos que atacar realmente a origem e isso vai mexer com expectativas que se tem com relação a uma aposentadoria precoce ou um recebimento de benefício que seja pelo menos igual àquele que se recebe na atividade”, disse.

A proposta de reforma do governo atinge diretamente 106 mil servidores que estão na ativa, os inativos e pensionistas. “É necessária uma mudança mais profunda porque temos menos servidores atuando do que aposentados. Temos menos de um servidor trabalhando para cada aposentado. Atualmente, já tem 7,7 mil servidores que cumprem os requisitos para pedir aposentadoria. No final de 2021 serão 9 mil. “Se todos resolverem sair, serão dois aposentados para cada servidor trabalhando. Ou seja, o estado vai pagar essa conta se não fizermos um ajuste”, ressaltou Panosso.