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(foto: divulgação Porto de Itajaí)
Florianópolis, 11.9.2023 - A sessão pública do leilão para o edital de arrendamento transitório, que pretende retomar as operações do Porto de Itajaí, ocorre nesta quarta-feira, dia 13. O processo de abertura é conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que divulgará e classificação das propostas apresentadas no seu próprio site.
Três impugnações foram apresentadas no novo edital de arrendamento transitório para o Porto de Itajaí e indeferidas pela ANTAQ. De acordo com a agência, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria comissão. Toda e qualquer impugnação apresentada, segue um procedimento anterior às sessões do certame e data prevista para entrega e análise de documentação por parte dos interessados junto ao leilão.
No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.
Após este prazo, caso não ocorram pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, o próximo passo é a homologação do resultado do procedimento simplificado, com a assinatura do contrato de transição.
O novo arrendamento transitório terá a duração de vinte e quatro meses, sem a cláusula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período. O novo contrato trará segurança legal de operação, por dois anos, à empresa vencedora.
Com informações do Porto de Itajaí
