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(foto: divulgação Porto de Itajaí)
O Município de Itajaí, por meio da Superintendência do Porto de Itajaí, na condição de Autoridade Portuária, lançou na segunda-feira, dia 5, processo licitatório simplificado para celebração de contrato de arrendamento transitório da área operacional nos berços 1 e 2 do terminal. O novo edital leva em conta a decisão, comunicada no dia 31, pela APM Terminals, atual arrendatária, de encerrar suas atividades no Porto de Itajaí a partir de 30 de junho, com o fim do contrato de transição hoje vigente.
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O objetivo da licitação, lançada pela Superintendência do Porto de Itajaí, é buscar novo parceiro privado para dar continuidade e volume às operações portuárias e movimentações de cargas no terminal neste período transitório, enquanto o Governo Federal elabora o edital de arrendamento das áreas operacionais do Porto de Itajaí.
Arrendamento transitório
Com relação ao processo licitatório simplificado para celebração de contrato de arrendamento transitório poderão participar quaisquer operadores portuários interessados, desde que atendam as condições de habilitação e qualificação que estarão previstas no edital.
Para a regularização temporária do uso da área a ser desocupada pela APM Terminals serão observados todos os procedimentos legais e prévias autorizações junto ao Governo Federal, através dos órgãos Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Com informações da assessoria de imprensa do Porto de Itajaí
