“Não existe essa coisa de dinheiro público. Existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos” (Margareth Thatcher).
Criou-se no Brasil a cultura de que se pode gastar ilimitadamente. Os contribuintes que se arranjem para trabalhar mais e alimentar a irresponsabilidade fiscal. Gastos do setor público além do que é prioritário criam cortinas de fumaça e não deixam ver o essencial. Quando esses gastos não se restringem ao essencial e a arrecadação cai, o quadro se agrava.
Quando os dispêndios do setor público prejudicam o equilíbrio fiscal, por anos a fio, é hora de se pensar em uma solução definitiva. O maior combustível para a crise fiscal chama-se “governo perdulário”. Quando um país passa por graves problemas fiscais, como agora, em que a crise econômica herdada dos governos anteriores contrai a economia e reduz a arrecadação, a medida natural é segurar os gastos.
Contudo, dados do Banco Central mostram que, no acumulado em doze meses, até junho, o Brasil registra déficit primário de R$167,2 bilhões, ou 2,62% do PIB. Em 2014, a mesma relação era de 0,57% do PIB. Governos não devem ceder às demandas políticas sem medir o impacto nas contas públicas.
Enquanto o Brasil não reduzir o tamanho do governo, os resultados dos contingenciamentos orçamentários e do esforço para conter gastos serão pífios e a conta continuará sendo paga pelos contribuintes - empresas e trabalhadores.
O Brasil não suporta mais conviver com o jogo de sempre. Financiar o déficit fiscal por meio de empréstimos e aumento de impostos é desprezar a necessidade de investimentos para que o Brasil saia da crise com maior rapidez. Embora saibamos que a redução do desemprego, esse, sim, um verdadeiro flagelo social, ainda vá demorar, um sinal concreto de que o governo começa a cortar em sua própria carne pode reanimar a economia e fazê-la girar mais rápido.
O Brasil anda na contramão das necessidades empresariais e das famílias. A taxa de investimentos, como proporção do PIB, encontra-se em seu período mais baixo. Enquanto, em 2013, os investimentos públicos constituíram 2,7% do PIB, os investimentos privados alcançaram 19%. Ano passado, os investimentos públicos caíram para 1,8% do PIB e os privados para 13,7%. Como se sabe, o investimento puxa o desenvolvimento.
O melhor sinal de mudança para o Brasil sair da crise é pela redução aguda do tamanho do Estado. Em todos os seus Poderes e níveis.