Novo sistema promete acelerar liberação de cargas aéreas

Brasília, 1.8.2023 - Entra em operação nesta quarta (2) um sistema que promete reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais, de cinco dias para um dia. Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o sistema deve diminuir em 90% a intervenção humana no fluxo de cargas.

O novo modelo usará um número maior de informações informatizadas fornecidas com antecedência pelos importadores, semelhante ao adotado na maioria dos países. Agora, a mercadoria chegará ao Brasil já com dados conhecidos pelo governo, o que acelera o tempo de liberação nas alfândegas. O controle aduaneiro será feito com base no gerenciamento de risco, identificado pela inteligência da Receita Federal.

De acordo com estimativas da Receita Federal, a economia potencial das importações aéreas pode alcançar R$ 10 bilhões por ano com a redução de exigências burocráticas e alfandegárias. O cálculo considera o volume de importação do ano passado, que somou US$ 46,9 bilhões. Antes de entrar em operação em todo o país, o sistema foi testado num projeto piloto no Aeroporto de Vitória.

Segundo o ministério da Fazenda, há a projeção de que o novo sistema também permitirá que os fluxos de cargas aéreas dobrem em até dois anos, atraindo investimentos externos e ampliando a arrecadação federal relativa às importações do modal aéreo, de R$ 19 bilhões em 2022 para um novo patamar anual de R$ 38 bilhões.

A Receita Federal esclarece que o CCT Importação – Modal Aéreo valerá apenas para as importações de alto valor agregado, a maior parte das quais realizada pela indústria. As compras do exterior por pessoas físicas vão ser fiscalizadas por outro programa do governo, que entrou em vigor nesta terça-feira (1º).

Fonte: Agência Brasil.