Florianópolis, 18.3.2021 - A aprovação do projeto de Lei nº 4.476/2020 pela Câmara dos Deputados é um importante passo para a abertura do mercado de gás natural no país e uma das grandes apostas do setor produtivo para apoiar a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda, avalia a Federação das Indústrias (FIESC). “O novo marco legal moderniza a legislação e traz segurança jurídica aos investidores que atuam nesse mercado. Dessa forma, vamos criar um ambiente favorável a novos investimentos, fundamentais para a retomada econômica do país”, afirma o presidente da Federação, Mario Cezar de Aguiar.
Aguiar observa ainda que em Santa Catarina a indústria responde por cerca de 80% do consumo de gás natural. Entre os segmentos mais intensivos no uso do insumo estão revestimentos cerâmicos, vidro, metalmecânica e têxteis. “O preço do gás é um componente importante no custo das empresas. Então gás mais barato significa produto brasileiro mais competitivo no país e no exterior”, completa.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, destaca que o consumidor brasileiro paga uma das tarifas de gás mais caras do mundo, o que representa um obstáculo à competitividade da economia nacional. “A abertura do mercado à competição e a queda do preço do gás natural de forma consistente são cruciais para o país superar a grave crise provocada pela Covid-19. A aprovação do PL nº 4.476/2020 demonstra o compromisso da Câmara dos Deputados com a retomada do crescimento econômico", afirma.
Desde 2013, a FIESC e a CNI apoiam de maneira sistemática a aprovação do novo marco legal, fundamental para o desenvolvimento do mercado de gás natural, e que pode inaugurar um novo ciclo de investimentos para a oferta de um insumo energético mais limpo e barato para a indústria nacional. Assim, os investimentos no país poderiam chegar a R$ 150 bilhões por ano em 2030, com importantes setores industriais substituindo insumos mais poluentes pelo gás, por ser o combustível fóssil de menor emissão de gases poluentes.
O projeto de lei estabelece o acesso dos operadores às infraestruturas essenciais, como o escoamento, a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e terminais de GNL. Além de permitir maior eficiência ao setor, o acesso possibilitará a entrada de uma diversidade de agentes na oferta do gás e dará segurança jurídica aos agentes econômicos. Hoje, existe capacidade ociosa em todas essas infraestruturas.
Essa substituição terá papel relevante na redução de emissão de gases de efeito estufa, com impacto positivo para o meio ambiente. Os maiores consumidores de gás são os setores químico, siderúrgico, de pelotização de minério de ferro, alumínio, cerâmica, vidro e papel e celulose. Juntos, utilizam 80% do gás consumido pela indústria nacional.
Estudo recente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) corrobora com a ideia de que preços competitivos levarão a grandes investimentos pela indústria consumidora de gás e alerta que o arcabouço regulatório tem grande impacto na decisão de investimentos. O setor industrial está confiante de que a aprovação do PL do Gás pela Câmara dos Deputados, seguida da sanção presencial e regulamentação da lei, impulsionará a retomada da economia e contribuirá para a competitividade da indústria.
Com informações da CNI
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados levará segurança jurídica para o setor de gás natural, abrirá mercado e fomentará investimentos no setor que podem chegar a R$ 150 bilhões em 2030, destaca a FIESC
