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Recursos do fundo Portugal 2030 terão aplicação entre 2023 e 2028. (Foto: Freepik)
Florianópolis, 31.07.2024 - As indústrias catarinenses que pretendem fazer negócios com a Europa ou acessar mercados que tenham acordos comerciais com a União Europeia contam com apoio financeiro do governo português para abrir um negócio por lá. Para ter acesso ao fundo Portugal 2030 - que conta com 23 bilhões de euros para subsidiar 12 programas estratégicos que incluem projetos de inovação produtiva, qualificação e internacionalização e pesquisa e desenvolvimento -, as empresas precisam abrir uma empresa em solo português e ter um bom plano de negócios.
Em webinar realizado pela Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de SC (FIESC) nesta quarta-feira, dia 31, o consultor Alexandre Jaleco, CEO da TBMB Consulting, explicou que os recursos podem chegar a 23 milhões de euros por projeto e são aportados por meio de subvenção econômica, sem necessidade de retorno ao governo português. Os percentuais aportados pelo fundo também variam de acordo com o edital.
No caso de inovação produtiva, que engloba projetos de novos produtos ou serviços, o projeto poderia incluir a implantação de uma fábrica, com a construção de galpões e compra de máquinas, por exemplo. A catarinense C-Pack é um caso de sucesso dentro dessa modalidade, e captou 21 milhões de euros do fundo para a implantação de sua fábrica em Portugal. Essa modalidade ainda permite o apoio à contratação de mão de obra qualificada, direcionando recursos para o pagamento de salários por até 3 anos.
Mas também é possível submeter projetos de qualificação e internacionalização de produtos produzidos em Portugal. Nesse caso, o aporte do fundo, também não reembolsável, pode chegar a 50% do valor do projeto para cobrir custos relacionados à colocação do produto ou serviço em um novo mercado, como marketing, viagens, participação em feiras de negócios e até ações de relações públicas.
A pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos também podem ser subsidiados com aportes do Portugal 2030. Neste caso, a subvenção pode chegar a 100% do projeto. Essa modalidade permite usar os recursos para o pagamento de pesquisadores, além da instalação de laboratórios e a compra de materiais necessários para o desenvolvimento da pesquisa. Também é possível usar um subsídio de 57,2 mil euros anuais para o pagamento de salários de pesquisadores altamente qualificados.
Segundo o consultor, para ser elegível, além de ter uma empresa constituída em Portugal, o projeto precisa ser bem fundamentado, contando com um plano de negócios detalhado. Fora isso, a burocracia é relativamente simples. “Todo o processo de submissão é online, e o projeto é avaliado por uma banca, que leva entre 100 e 110 dias para análise e aprovação. Depois de aprovado, em poucos dias ocorre a assinatura do contrato, também de forma eletrônica, e com isso, a liberação automática da primeira parcela do aporte, de 10%”, explicou.
Os recursos do fundo Portugal 2030 terão aplicação entre 2023 e 2028.
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas
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