Grupo de trabalho para rever permissionamento da pesca anima setor

Itajaí, 9.1.2017 – A decisão do Ministério da Agricultura de ouvir o setor para aprimorar o permissionamento da pesca foi bem recebida por representantes do segmento. Portaria dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente criando grupo de trabalho para isso foi assinada nesta segunda-feira (9), em Itajaí, pelo ministro Blairo Maggi durante reunião na sede do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi).

Em seu pronunciamento, o presidente da FIESC, Glauco José Côrte, enalteceu o esforço de Maggi, que nos últimos meses esteve diversas vezes no Estado. “Ministro, não lhe agradeço porque está fazendo o que todos os ministros deveriam fazer: conhecer a realidade dos setores para melhor compreendê-los e ajudá-los a se desenvolver, com competitividade e sustentabilidade. Não lhe agradeço, mas o cumprimento porque estávamos desacostumados a esse tratamento”, disse Côrte, destacando também a presença do Fórum Parlamentar no evento.

Entre as principais preocupações da indústria da pesca, Côrte ressaltou a delegação aos Estados para concessão e renovação das licenças e autorizações para pesca das embarcações industriais, artesanais e outras autorizações e registros, como a concessão e renovação das carteiras de pescador profissional, artesanal e industrial; revisão do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; padronização dos sistemas de amostragem de pescados frescos e congelados, além da oferta de linhas de crédito adequadas ao porte das empresas.

“O que lhe pedimos, ministro, é que essas e outras medidas sejam encaminhadas com audiência e participação dos representantes do setor que precisa ser ouvido. A vinda do senhor ao Estado, junto com o Fórum Parlamentar para tratar pela segunda vez das causas do setor, nos anima a prosseguir trabalhando confiantes de que os principais pleitos da indústria da pesca começam a merecer a atenção e o respeito que lhe são devidos pelas autoridades”, declarou Côrte. Ele também entregou ao ministro o Plano de Desenvolvimento da Indústria Catarinense para a Economia do Mar.

O presidente da FIESC destacou ainda que o desempenho da pesca revela a importância e a relevância do setor para Santa Catarina e o País. Com cerca de 500 quilômetros de litoral, o Estado se destaca na produção nacional do pescado, especialmente na pesca marinha extrativa e aquicultura em água salgada. A extensão litorânea permite que a atividade seja bastante diversificada, tendo sua produção baseada em diversas espécies de peixes, crustáceos e moluscos. A produção catarinense de pescado em 2014, de aproximadamente 200.000 toneladas, foi responsável por cerca de 15% do total da produção nacional.

O presidente do Sindipi, José Jorge Neves Filho, fez um desabafo ao falar do ano difícil enfrentado pelo setor, quando expectativas discutidas em Brasília não se concretizaram, houve vácuo institucional para o setor com a extinção do Ministério da Pesca, além dos tradicionais desafios vividos em aspectos como o ambiental e regulatório, inclusive com critérios distintos para pescados importados e os locais. “Precisamos de segurança jurídica”, destacou.

Maggi disse que é necessário avançar na redução da burocracia, sem abrir mão da segurança. “Para isso tem que conhecer e conversar com quem está na ponta”, disse, comprometendo-se a manter um diálogo franco com o setor sobre o que pode ou não ser feito. “Pequenas mudanças podem significar grandes avanços”.

Setor da pesca catarinense: A pesca extrativa marinha é a principal atividade pesqueira em Santa Catarina, representando 79% do total do Estado. A atividade também se destaca em âmbito nacional, onde representa aproximadamente 30%. O Estado representa quase 100% da produção nacional de ostras, vieiras e mexilhões e 88% de sementes de moluscos. Itajaí participa com 59% da produção pesqueira catarinense. O Estado responde por 14% dos estabelecimentos nacionais e 16% do total dos empregos. O setor ainda movimenta uma ampla gama de atividades complementares. Dentre elas, o Estado destaca-se nacionalmente na construção de embarcações e estruturas flutuantes, sendo o terceiro com o maior número de estabelecimentos e o quarto em empregos, com participação nacional de aproximadamente 12% em ambos os quesitos.


 

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