Florianópolis, 22.06.2023 - A taxação ambiental de produtos brasileiros por parte da União Europeia, prevista para ter início em 2026, exige ações imediatas de indústrias exportadoras e governos. O alerta foi feito por Ana Luci Grizzi, da Ernst & Young Brasil, nesta quinta-feira, em reunião conjunta do Comitê Estratégico para Logística Reversa e da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade da FIESC.
Grizzi explica que o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM, na sigla em inglês), aprovado em abril último, prevê a taxação adicional de produtos fabricados em países que não possuem sistemas de controle e precificação do carbono emitido em processos produtivos, como o Brasil.
O cronograma do CBAM prioriza os setores industriais intensos na emissão de carbono, como os que produzem ferro, aço, cimento, fertilizantes, hidrogênio, alumínio e energia. Para estes produtos, a efetiva taxação na fronteira europeia terá início já em 2026.
Para o presidente da câmara, José Lourival Magri, enquanto o Brasil não instituir o seu sistema de precificação de carbono, as empresas exportadoras podem se prevenir inventariando as emissões do seu processo produtivo e criando um cronograma próprio de redução. Essas ações, em sua avaliação, ajudariam a reduzir o valor da taxa europeia.
Questionada sobre o frango, produto de destaque nas exportações catarinenses, a especialista da Ernst & Young Brasil afirmou que sua taxação deve ficar para um estágio futuro da CBAM, “após 2030”, acredita. Porém, ela alerta que outra política europeia, o Deforestation-Free, pode funcionar como uma barreira para o produto.
Essa lei, também aprovada em abril, prevê o veto à importação de produtos procedentes de áreas que tenham sido desmatadas após dezembro de 2020. Para entrar em vigor, no entanto, a norma deve ser ratificada pelos 27 países-membros da União Europeia. Grizzi lembra que essa norma já aborda a carne bovina, e que o frango pode ser incluído em breve na lista.
Para evitar riscos, a especialista sugere um esforço de empresas e entidades, como a FIESC, no sentido de uma melhor rastreabilidade de fornecedores e outras ações que implementem um compliance ambiental à cadeia produtiva catarinense.
“O que vemos são mudanças que indicam que é preciso acrescentar as variedades de riscos e de oportunidades ambientais aos negócios”, resumiu Grizzi.
O tema da logística reversa também foi debatido na reunião, com a atualização sobre a regulamentação do serviço em Santa Catarina. Segundo o coordenador do Comitê Estratégico para Logística Reversa da FIESC, Albano Schmidt, uma proposta neste sentido foi apresentada pelo deputado estadual Ivan Naatz.
Segundo Schmidt, o texto está agora em fase final de análise por parte da Federação, com perspectiva de encaminhamento em breve.
A reunião contou ainda com apresentações de soluções de sistemas de créditos de reciclagem, por parte da ESG Cred, e de lixo zero para o setor industrial, da Novo Ciclo.
