Florianópolis anuncia fundação da Rede de Monitoramento Cidadão

Florianópolis, 19.04.2017 – Florianópolis, capital de Santa Catarina, é uma das cinco cidades no Brasil que terá a formação de uma rede de monitoramento cidadão. A iniciativa conta com o apoio da FIESC, que integra o Grupo de Trabalho de Estruturação da Rede de Monitoramento Cidadão, e faz parte do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio financeiro do Fundo Socioambiental da CAIXA (FSA/CAIXA) e tem a Baobá – Práticas Sustentáveis como agência executora do projeto. A rede de monitoramento cidadão de Florianópolis tem como propósito acompanhar o andamento de temas que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Também tem como objetivo fortalecer a cultura de transparência e participação, além de promover o debate público qualificado, de forma que fomente a eficiência na administração pública e incentive o direcionamento dos recursos públicos e privados para os setores prioritários, promovendo o desenvolvimento sustentável da cidade.

Em Florianópolis, a Assembleia Geral de Constituição ocorrerá no dia 24 de abril, às 14h, na sede da FIESC (Auditório Milton Fett – Rod. Admar Gonzaga, nº 2765 - Itacorubi, Florianópolis - SC), e a sessão solene de apresentação para a sociedade às 19 horas, no mesmo local. Os dois eventos contarão com a participação de organizações da sociedade civil, iniciativa privada, meios de comunicação e academia.

Para realizar o trabalho de acompanhamento dos temas da cidade, a Rede de Monitoramento irá trabalhar com uma lista de 137 indicadores distribuídos em diferentes áreas como segurança, energia, mobilidade, competitividade da economia, desigualdade urbana e uso do solo. Os indicadores prioritários são os que constam no Plano de Ação Florianópolis Sustentável e serão avaliados a partir das estratégias e diretrizes definidas nele.

Fernando Penedo, coordenador nacional do projeto na Baobá – Práticas Sustentáveis, afirma que a iniciativa estimulará a participação social e o fortalecimento da democracia. Para ele, “com a formação e operação da rede de monitoramento, os cidadãos ganham dados confiáveis gerados a partir da análise técnica em assuntos de sustentabilidade urbana e poderão observar o que está sendo feito na construção de uma cidade sustentável”.

Fernando ainda explica que “a proposição de ideias, ações e projetos para o futuro do município a partir da sociedade civil é tão importante quanto a observação da evolução dos indicadores na cidade”. A implementação das redes de monitoramento cidadão faz parte do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para Márcia Casseb, Especialista Sênior em Desenvolvimento Urbano e Saneamento e coordenadora do Programa CES no Brasil, a fundação das redes de monitoramento é uma etapa fundamental para a evolução e consolidação do Programa no país. “Buscamos construir um processo orgânico, coletivo, e que se somasse aos esforços de movimentos já empreendidos nas cidades do Programa. A partir das redes de monitoramento, esperamos aproveitar o esforço empreendido durante as fases do Programa que culminaram no lançamento do Plano de Ação e contribuir para o fortalecimento uma cultura de transparência, de participação dos cidadãos, debate público qualificado e de rendição de contas nas cidades brasileiras”. Para Roberto Barros Barreto, Diretor de Serviços de Governo da CAIXA, a parceira da CAIXA com o BID na CES reafirma o compromisso da CAIXA como banco público voltado à promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país. “As redes de monitoramento cidadão objetivam proporcionar a participação do cidadão, por meio de representantes da sociedade civil organizada, no monitoramento de indicadores de sustentabilidade urbana nas cidades beneficiadas com o Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis - CES. Com isso, busca-se incentivar a construção da cidadania e uma maior transparência na gestão municipal”.

A metodologia CES foi criada em 2010 e focada em cidades médias e de crescimento acelerado na América Latina e Caribe e, até o presente momento, já foi executada em 71 cidades do continente. Além de Florianópolis, outras quatro capitais brasileiras sediam as redes de monitoramento cidadão: Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Palmas (TO) e Vitória (ES), com apoio financeiro do Fundo Socioambiental da Caixa.

Sobre o BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.

Sobre o Fundo Socioambiental CAIXA

Como parceira estratégica do estado brasileiro no apoio às ações governamentais de redução da pobreza e do combate à exclusão social a CAIXA criou o Fundo Socioambiental - FSA CAIXA, em 2010, para apoiar financeiramente projetos e ações de caráter social e ambiental, prioritariamente no apoio à população e baixa renda. Dentre os projetos apoiados pelo FSA CAIXA destaca-se a aplicação da metodologia CES nas cidades de João Pessoa, Palmas, Vitoria e Florianópolis, resultado de parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O FSA também apoia a implantação das Redes de Monitoramento Cidadão.

Para acessar o Plano de Ação Florianópolis Sustentável, acesse:

http://www.iadb.org/pt/noticias/comunicados-de- imprensa/2015-06-24/florianopolis-sustentavel,11185.html

Com informações da Baobá – Práticas Sustentáveis.