ANTAQ prevê para o fim do mês o edital de concessão temporária do Porto de Itajaí

Florianópolis, 4.8.2023 - O Edital de Arrendamento Transitório, que pretende retomar as operações do Porto de Itajaí, deve ser lançado no próximo dia 25. A informação foi divulgada pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, nesta quinta-feira (3). 

Segundo Nery, o edital ficará aberto por 15 dias e irá prever um prazo de 24 meses de operações, sem cláusula resolutiva. “A assinatura do convênio de delegação deve ser realizada ainda dentro deste semestre”, afirmou durante a abertura do 10º Congresso Estadual de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, realizado em Itajaí.

Ainda segundo Nery, o edital para a concessão definitiva do porto, por 35 anos, será elaborado durante esses dois anos de concessão temporária e irá prever a concessão da operação do terminal e da gestão do canal de acesso de forma independente. 

Fonte: Porto de Itajaí.