Florianópolis, 04.09.2015 – Que segurança jurídica o Brasil oferece ao investidor estrangeiro? Quais as oportunidades existentes para investimentos nos setores de infraestrutura e de saúde nacional? Quais as regras do Cade para fusão e aquisição envolvendo empresas estrangeiras?. Estes são alguns dos temas que serão discutidos durante o Simpósio "Desafios e oportunidades para o investidor alemão no Brasil", que será realizado dia 20 de setembro, em Joinville, antecedendo o 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha.
O evento será realizado pela Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha (Sejubra), com o apoio da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e da AHK (Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha). A programação contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi, que abordará o tema da segurança jurídica no Brasil sob o recente contexto estrutural, e também advogados de vários escritórios renomados de advocacia do Brasil.
Francisco Florence, presidente do Conselho da Sejubra, considera que a atual conjuntura nacional oferece uma série de oportunidades de investimentos para o investidor alemão, que constrói sua estratégia de investimento pensando no longo prazo. "Os melhores investidores são aqueles que sabem adaptar suas estratégias de investimento para qualquer tipo de cenário, baseando-se em análises de longo prazo", afirma. Segundo ele, o simpósio abordará aspectos essenciais do cenário jurídico do Brasil para o investidor estrangeiro.
Serviço:
Simpósio: Desafios e oportunidades para o investidor alemão no Brasil
Domingo, 20 de setembro, das 14h às 17h.
Blue Tree Towers Hotel – Joinville
Mais informações sobre o evento em www.sejubra.org.br
Agenda:
14h
Abertura -
Francisco Florence – Presidente do Conselho da Sejubra
Glauco José Côrte - Presidente da FIESC
Thomas Timm – Vice-Presidente da AHK
Jan Curschmann – Consul Honorário do Brasil em Hamburgo
14:20h - 15:00h
Segurança jurídica no Brasil sob o recente contexto conjuntural –
Posições atualizadas dos principais Tribunais Superiores no Brasil sobre o tema da Segurança Jurídica no Brasil. Sua efetividade e uniformização, considerando-se a atual conjuntura político-econômica brasileira e possíveis desdobramentos institucionais.
Palestrantes: Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Superior Tribunal de Justiça, Gerd Foerster, Confidor, Porto Alegre ; Andreas Sanden, Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados, São Paulo
15:00h -15:30h
Recentes diretrizes do Cade sobre troca de informações sensíveis durante o processo de due diligence -
As novas regras do Cade a respeito da troca de informações sensíveis durante o processo de due diligence, elaboradas para conferir maior segurança e previsibilidade nos negócios envolvendo aquisição de participação societária. Definição de informações sensíveis, quais medidas podem/devem ser implementadas em caso de troca destas informações e as penalidades em casos de gun jumping (prática de atos de consumação da operação antes da apreciação pela autoridade antitruste).
Palestrantes: Beate Christine Boltz e José Pedro Pacheco do Amaral, Boltz, Brink Advogados, São Paulo
15:30h – 15:40h
Coffee Break
15:40h – 16:10h
Oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil -
Recapitulação dos projetos e obras já realizadas em parceria com o setor privado (setor aeroportuário e rodovias); obras e investimentos em andamento e planejados, segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), marco regulatório de portos, concessões rodoviárias e ferroviárias, novos leilões de energia planejados p/ próximos anos; formas de financiamento do setor de infraestrutura – Linhas BNDES, FI-FGTS, Debêntures Infra, PPPs
Palestrantes: Liliam F. Yoshikawa, Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados; Graciema A. de Almeida, Pinheiro Neto Advogados, São Paulo
16:10h – 16:40h
Novas oportunidades de investimentos no setor brasileiro da saúde com a abertura para o capital estrangeiro -
Participação de capital estrangeiro em hospitais e clínicas médicas privados, com a nova Lei 13097/2015; medidas preparatórias para implementação de operações M&A. Marcos regulatórios do setor da saúde e mecanismos para implementação dos investimentos estrangeiros em hospitais e clínicas médicas independentes; desdobramento das discussões sobre a eficácia da Lei.
Palestrantes: Roberto Pary, Souza Cescon Advogados; André Alarcon, Demarest Advogados.
16:40h – 17:00h
Q&A
17:00h
Encerramento –
Francisco Florence
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Programação contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi.
