Florianópolis, 12.4.2023 - Os presidentes e representantes das entidades que compõem o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) cumpriram agenda em Brasília nesta terça-feira, dia 11. O COFEM visitou todos os parlamentares catarinenses que integram a bancada federal e participou de audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que debateu os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial após a entrada em vigor da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista. O encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que estava previsto para a tarde de terça, foi adiado por conta de uma cirurgia realizada pelo parlamentar.
Durante as visitas, os representantes do COFEM defenderam mais investimentos em infraestrutura e discutiram questões que afetam o setor. À noite, foi realizado um jantar de integração entre o COFEM e os parlamentares, em que foram discutidas estratégias para agilizar a conclusão de obras em rodovias de Santa Catarina, que estão atrasadas há anos.
Durante reunião com o senador Esperidião Amin, o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, entregou documento com subsídios, elaborados em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 245/2019), que tramita no Senado, e trata dos critérios de acesso à aposentadoria especial para os segurados do regime geral de previdência social que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde, bem como aqueles que põem em risco sua integridade física pelo perigo inerente à profissão. O projeto propõe ainda a obrigatoriedade da empresa na readaptação desses profissionais, com estabilidade no emprego, após o tempo máximo de exposição a agentes nocivos. A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais da casa e a relatoria é do senador Amin.
Nesta quarta-feira (12), representantes da FIESC e Fetrancesc e o senador Amin reuniram-se com diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar da necessidades de obras indispensáveis na BR-101 que não estão previstas no contrato de concessão, mas são urgentes para desafogar a rodovia.
O COFEM é composto pelas Federações das Indústrias (FIESC), do Comércio (FECOMÉRCIO), da Agricultura (FAESC), dos Transportes (FETRANCESC), das Associações Empresariais (FACISC), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), das Micro e Pequenas Empresas (FAMPESC), além do Sebrae-SC.
Representantes do Conselho das Federações Empresariais de SC reuniram-se com deputados e senadores de SC e participaram de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, dia 11