-
Meu Amigo Pinguim retrata a história real de um pescador brasileiro e um pinguim (Reprodução)
Florianópolis, 19.09.2024 – No dia 12 de setembro, estreou nas telonas o filme Meu Amigo Pinguim, que retrata a história real de um pescador brasileiro e um pinguim. O longa é uma produção internacional, mas conta com a direção do catarinense David Schurmann e a produção executiva de João Roni, sócio da Ocean Films, de Florianópolis.
Há poucas semanas, a animação Esquadrão do Mar Azul, criada e produzida pela empresa blumenauense Belli Studio, foi a vencedora da categoria melhor série de animação brasileira do Prêmio Grande Otelo 2024, considerado o Oscar do cinema nacional.
Aline Belli, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual de Santa Catarina (Santacine), diz que, em Santa Catarina, o setor audiovisual teve um aumento de 429% entre 2010 e 2020.
Na avaliação dela, o segmento tem potencial de contribuir ainda mais para a economia de Santa Catarina. “O Fundo Setorial do Audiovisual, do governo federal, investe obrigatoriamente na região Sul uma parte dos recursos arrecadados pelo setor. Além disso, empresas radiodifusoras de alcance nacional demandam progressivamente conteúdos fora do eixo Rio-São Paulo.”
CENÁRIO
Dados oficiais mostram que, atualmente, a indústria audiovisual catarinense conta com mais de 550 agentes econômicos registrados na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e vinculados às atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão, além de várias outras atividades conexas à produção audiovisual. “As produções catarinenses ocupam espaço nas mais potentes empresas de mídia do mundo, como Netflix, Disney, Globoplay, Amazon, TV Cultura, Canal Futura, Canal Brasil, Canal Curta, RTP de Portugal, MTV da Índia e nos cinemas de vários países do mundo”, diz Aline.
DESAFIOS
Dentre os principais desafios enfrentados pelo setor do audiovisual no estado, está a escassez de investimentos nas produções. Para a presidente do Santacine, a implementação de políticas de incentivo de restituição de impostos (conhecido como cash rebate), já utilizada em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, é crucial para Santa Catarina. “Precisamos atrair mais produções para cá, o que resultará em mais investimentos e desenvolvimento econômico para o estado.”
Segundo Aline, “o mundo está conhecendo nossas histórias e finalmente outras culturas podem entender o que vivemos e experienciamos aqui”. “É a força do softpower, que fez países como Estados Unidos serem o sonho de consumo de tantas pessoas e que aumenta o interesse do cidadão comum no turismo e de empresas que querem se estabelecer em um estado tendo certeza de seu potencial de crescimento. Este é um momento crucial de expansão para a indústria audiovisual catarinense, consolidando seu papel no cenário da Economia Criativa”, ressalta.
IMPOSTO
Outra forma de incentivar a indústria do audiovisual catarinense é através da Lei do Audiovisual (8.685/93), um mecanismo de apoio indireto a projetos audiovisuais, que permite que contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) tenham abatimento ou isenção de tributos, desde que direcionem recursos a projetos audiovisuais aprovados na Ancine. Para pessoas jurídicas, a dedução prevista é de até 4%. Para físicas, de até 6%.
Em troca, o patrocinador tem o benefício de associar sua imagem ao produto audiovisual resultante do projeto fomentado. A lei difere dos mecanismos de “fomento direto”, nos quais a Ancine apoia projetos por meio de editais e seleções públicas.
ICMS
O PIC permite que as empresas contribuintes do ICMS possam patrocinar projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos pela Lei nº 17.762, de 7 de agosto de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 1.269, de 04 de maio de 2021.
A empresa contribuinte que deseje apoiar financeiramente um projeto que obteve Autorização de Captação, precisa estar com as obrigações fiscais em dia, estar sediada em Santa Catarina e se habilitar como incentivadora no Sistema de Administração Tributária (SAT), no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda.
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas
