Pelo quarto mês consecutivo, Santa Catarina atinge alta na arrecadação. Os números, consolidados até a última sexta-feira, 30, apontam que em outubro o Estado terá o melhor resultado de todos os tempos. Até o momento, a arrecadação foi de R$ 2,79 bilhões, alta de 17,8% em relação ao mesmo período em 2019.
Somente com ICMS foram arrecadados R$ 2,27 bilhões, crescimento de 18,1% em comparação com outubro de 2019. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, com o resultado deste mês, Santa Catarina supera as perdas acumuladas entre março e junho. “Em maio registramos o pior momento da crise, cuja perda foi superior a 30% da expectativa para o período. Na época, acreditávamos que conseguiríamos encerrar o ano no zero a zero. Contudo, com a união de esforços e a retomada do setor produtivo, hoje já temos alta de 1,4% no acumulado do ano, um ótimo resultado”, esclarece.
Segundo ele, um dos motivos para o incremento relevante na arrecadação em outubro foi a redução do ICMS entre contribuintes, de 17% para 12%, que passou a valer neste ano. “No primeiro semestre, com o forte impacto na economia por conta da pandemia, não conseguimos os números esperados. Agora, com a economia catarinense voltando à normalidade, as indústrias passaram a vender mais e, consequentemente, o Estado arrecadou mais”, explica Eli. A alteração está prevista na Lei nº 17.878/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro de 2019, que entrou em vigor no dia 1º de março de 2020.
Outra causa, apontada pelo secretário, foi a retomada de diversos setores da economia, que tiveram as atividades reduzidas no período mais crítico da pandemia. “Há ainda segmentos que terão dificuldades para a retomada econômica, como as atividades culturais e de lazer, feiras e eventos, além dos setores ligados a educação, transporte, entre outros. Por isso, o Governo do Estado está buscando alternativas que minimizem as perdas, como o Fundo de Aval apresentado na semana passada”, disse o secretário.
“Temos uma economia forte e diversificada e, apesar dos efeitos da crise causada pela pandemia de Covid-19, nosso Estado está reagindo no caminho do pleno desenvolvimento econômico. Estamos otimistas e esperamos que os próximos meses tenham resultados igualmente positivos”, declarou a governadora interina Daniela Reinehr.
No dia 26 de outubro, foi publicado o decreto que instituiu o Fundo de Aval do Estado (FAE-SC), cujo objetivo é viabilizar a concessão de crédito, por meio do Badesc, para empresas com poucas ou sem garantias reais para acessar o sistema financeiro. Após a regulamentação do fundo, o governo catarinense fará um aporte de R$ 164 milhões, divididos em 24 parcelas. Por meio da alavancagem financeira dos recursos aportados, será possível fazer até R$ 1,64 bilhão em empréstimos, garantindo impulso econômico no período pós-pandemia de Covid-19.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
