Florianópolis, 27.10.2020 – Apoiar iniciativas voltadas à atenção oncológica ou à saúde de pessoas com deficiência também é uma forma de redirecionar o imposto de renda devido por empresas que tributam por lucro real. Este será o tema da penúltima live da série que o Fundo Social da FIESC promove para capacitar empresas e o terceiro setor sobre os mecanismos de incentivos fiscais. O encontro será às 10 horas com participação de Soraia Martins, especialista em captação de recursos, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, e da especialista em elaboração de projetos, gestão e avaliação de projetos sociais, Stéfane Rabelo.
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O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) foi instituído pela Lei 12.715/12 e permite que empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas optantes pelo modelo de declaração completa destinem até 1% do seu Imposto de Renda para projetos de entidades filantrópicas na área oncológica.
Também criado em 2012, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) tem a finalidade de captar e canalizar recursos para estimular e desenvolver a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência, incluindo-se promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e indicação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, em todo o ciclo de vida. As empresas e pessoas físicas podem doar até 1% do imposto de renda devido.
Os recursos são destinados a projetos que visem à prestação de serviços médico-assistenciais; a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; e a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
A última live da série promovida pelo Fundo Social ocorre na terça-feira (3), às 10 horas, e vai abordar captação de recursos e contar a experiência do Hospital São José, de Jaraguá do Sul.
Assessoria de Imprensa
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina