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Revisão antecipada do contrato de concessão da BR-101 pode acelerar melhorias

Proposta foi apresentada durante lançamento da campanha SC não pode parar, nesta sexta, na FIESC, focando BRs do estado; 101 é a primeira a ser abordada por ser a de maior movimento e impacto na economia do estado; estudos apresentam soluções de curto, médio e longo prazos

Florianópolis, 23.7.2021 – A manhã desta sexta-feira (23) foi marcada pelo lançamento da campanha SC não pode parar. Entre os desfechos do encontro está a proposta de antecipação da revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101, atualmente programado para 2022. Isso permitirá a execução de obras necessárias para destravar a rodovia, mas que não estão previstas no Programa de Exploração da Rodoviária, o chamado PER, que vai até 2032, quando se encerra o atual contrato de concessão. A campanha, que é uma iniciativa da Federação das Indústrias (FIESC) e do Grupo ND, recebeu o apoio de todos os parlamentares que participaram do evento e do Ministério da Infraestrutura.

“Hoje iniciamos uma grande campanha em prol do desenvolvimento catarinense. Apresentamos sugestões para melhoria da BR-101 que contribuíram para aliviar o trânsito, diminuir acidentes e permitir melhor qualidade de vida à população. Vamos construir este caminho com a união de esforços de toda a sociedade, além do apoio político e empresarial”, afirmou o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.

A transmissão do evento está disponível no canal da FIESC no Youtube.
Confira o que foi apresentado pelo presidente da FIESC, Mário Cezar de Aguiar, aqui.

De acordo com o presidente, todas as rodovias federais serão contempladas na campanha, porém a BR-101 é a primeira por ser a de maior movimento e abrigar no seu entorno um complexo portuário estratégico e um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil. “As necessidades das rodovias catarinenses é um assunto recorrente quando ouvimos os anseios dos empresários com relação à melhoria da competitividade. Isso passa pelo aprimoramento da logística e, consequentemente, por investimentos nas rodovias. Enfrentamos deficiências nos outros modais de transporte, por isso precisamos trabalhar a curto prazo na melhoria das rodovias”, explica Aguiar.  

A BR-101 percorre SC por 465 km. Ao Norte inicia em Garuva e atravessa os municípios de Joinville, Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Tijucas, Biguaçu, São José, Palhoça, Paulo Lopes, Imbituba, Laguna, Tubarão, Criciúma, Araranguá, Santa Rosa do Sul e termina na divisa com o Rio Grande do Sul. Segundo dados do relatório da concessionária Autopista Litoral Sul e validadas por análise no âmbito do Grupo Técnico BR-101 do Futuro, da FIESC, em determinados horários a rodovia opera em nível F, o último e pior nível de capacidade.

Com 32,8% do total, Santa Catarina é o estado com maior número de acidentes na BR 101 entre os 11 estados cortados pela rodovia. Entre todas as rodovias federais, no ano passado, o estado foi, proporcionalmente, o terceiro com maior número de acidentes e o segundo em número de mortes.

Para melhorar esses indicadores, foram apresentados projetos que têm elevado impacto na melhoria das condições da rodovia. Entre as propostas no curto prazo estão:
- Inserir nos investimentos do GPT os Contornos de Joinville e Penha até Porto Belo;
- Implantar o Free Flow;
- Avaliar a extensão do prazo de concessão;
- Avaliar o aumento da velocidade no trecho, hoje definido em 100 km/h;
- Realizar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), das obras de melhoria e ampliação de capacidade do acesso ao porto de Itajaí e Itapoá;
- Utilização do sistema de pesagem em movimento;
- Estimular a cabotagem e a diversificação da matriz de transporte;
- Avaliar eixo rodoviário paralelo;
- Fiscalizar e preservar a integridade da faixa de domínio da rodovia;
- Implantar Sistemas de Inteligência de Tráfego;
- Incentivar o uso da rodovia em horários alternativos, e de menor movimentação, por intermédio de diferencial tarifário (pedágio);
- Avaliar reposicionamento e a velocidade dos radares e das passagens nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Ampliação e melhorias nas rodovias secundárias e de influência que coíbam a utilização do eixo rodoviário litorâneo pelo tráfego urbano;
- Implantação dos pontos de parada e descanso para caminhoneiros;
- Humanização da BR-101.

“Este movimento é um grande passo, um modo de agir que defendemos há anos: a união entre o setor econômico com a imprensa para informar, esclarecer e formar opinião da sociedade. Em se tratando de infraestrutura precisamos agir, pois temos uma malha rodoviária muito precária aquém da nossa necessidade. Santa Catarina precisa fazer o seu trabalho para avançar. Outros estados estão trabalhando para entregar ao setor econômico melhores condições para se desenvolvimento”, comenta o presidente executivo do Grupo ND, Marcello Petrelli.

Segundo o secretário Nacional de Transporte Terrestre, Marcello da Costa, o governo federal está atuando com olhar nas rodovias com o programa de modernização das rodovias federais, que atua em três frentes: segurança viária, com métodos, ações e normas para circulação segura de pessoas e veículos; fluidez, com facilidade de deslocamento e fácil acesso aos locais desejados; e tecnologia, com soluções tecnológicas para aprimorar a prestação de serviço aos usuários. “Trabalhamos com ações possíveis de serem incorporadas num curto espaço de tempo nos contratos de concessão. Algumas propostas da FIESC que já estão incorporadas no programa Inova BR, entre elas a implantação do free flow (pedágio por quilômetro rodado), o sistema de pesagem em movimento, pontos de parada e descanso para caminhoneiros e o sistema de inteligência de tráfego”, comenta Costa.

Campanha educativa - A campanha também aborda a questão educativa no sentido de diminuir os acidentes no trânsito. O Projeto Humanização das Rodovias Catarinenses tem como mote Essa rodovia é o meio não deixe que seja o fim. O foco é chamar atenção dos motoristas para inibir o uso de celular enquanto dirige, incentivar o não consumo alcoólico se for dirigir e evidenciar o não excesso de velocidade.

Apoio - A campanha SC não pode parar buscará apoio de empresas e organizações catarinenses e já na largada participam a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), Portonave, Porto de Itapoá, Multilog, Aurora Alimentos e Pamplona Alimentos.

Site - O site BR-101 - SC não pode parar traz informações sobre a campanha e detalhes sobre os estudos desenvolvidos. Também é possível acompanhar as informações sobre a rodovia, as soluções para os problemas e notícias. 

Personalidades 

Deputada Federal e coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, Ângela Amin - reconhece a importância de todas as BRs e sobre a BR-101 destaca a importância da atuação do Fórum junto a ANTT, na análise e acompanhamento do contrato de concessão da BR-101 e o que está sendo executado e na busca de investimentos que se fazem necessários nas rodovias. Ela assumiu o compromisso de junto com toda a bancada catarinense acompanhar as ações, a execução da obra da BR-101 e todo o contexto das obras necessárias.

Senador Dário Berger - defende o papel estratégico da BR-101 e que não se pode poupar recursos para a melhoria da rodovia. As cidades e os estados cresceram e a logística não acompanhou, por isso estamos no processo de defasagem e que Santa Catarina não merece. Precisamos de reformas estruturais e uma nova relação entre união, estados e municípios que faça justiça com quem produz e quem trabalha, sendo Santa Catarina um dos estados que se destacam.

Senador Esperidião Amin - destacou o papel da FIESC nas grande batalhas, sendo um vetor muito positivo nas reivindicações. Considera que é a força produtiva que empurra a política. Relatou que a Comissão de Transporte e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina chegou à conclusão de que também será necessário realizar a concessão das rodovias estaduais. O governo do Estado tem feito obra e é preciso que a população catarinense se una para reivindicar o que necessita. 

Senador Jorginho Mello - evidenciou que a bancada federal tem tido sucesso no trabalho em conjunto e a união fará a diferença. o governo federal deve e precisa ajudar mais o estado catarinense.  As obras nas rodovias estão andando e precisamos disso, pois elas são fundamentais para o escoamento de produção, das nossas riquezas.
 

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