Quadro fiscal atual é o mais grave que o país já passou, diz Felipe Salto, da IFI

Florianópolis, 16.9.2020 – “O quadro fiscal atual é o mais grave que o país já passou e o mais desafiador”, alertou o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, em reunião virtual da Câmara de Assuntos Tributários da FIESC, nesta quinta-feira, dia 17. Ele informou que a IFI projeta para 2020 uma queda de 6,5% no PIB. “Isso vai afetar a evolução das receitas tributárias do governo. Essa queda combinada com o aumento de despesa vai compor um déficit primário (receita menos despesa, sem considerar o pagamento de juros) que é calculado em R$ 877,8 bilhões em 2020. Isso representa 12,7% do PIB”, explicou, ressaltando que a raiz do problema para o país não conseguir ter uma carga tributária mais baixa é a evolução do gasto público.

“A reforma tributária é extremamente importante, mas estou convicto de que, no mínimo, deveríamos ter em paralelo a reforma administrativa. Depois da apresentação do Felipe isso ficou mais evidente”, afirmou o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. Ele lembrou que há anos o setor produtivo e a sociedade defendem uma reforma tributária que coloque o país no eixo do desenvolvimento. “Temos uma legislação complexa e uma carga tributária elevada porque o estado é inchado e inoperante”, completou. Aguiar informou que esteve nesta semana em Brasília numa reunião com líderes empresariais do país e o tema foi amplamente debatido. Ele ressaltou que há dúvidas em relação a pontos previstos nas três principais propostas que tramitam no Congresso Nacional, mas o ponto pacífico é que o setor produtivo não quer aumento de carga tributária.

“O presidente Mario sintetizou muito bem os anseios do setor produtivo. O que chama a atenção é que o quadro fiscal do Brasil é quase desolador para não dizer desolador. Praticamente não sobra dinheiro para investimentos”, disse o presidente da Câmara, Evair Oenning.

Felipe Salto explicou que a dívida pública, turbinada pelo déficit estimado em R$ 877,8 bilhões, vai atingir 96,1% do PIB em 2020, o que representa uma alta de mais de 20 pontos percentuais no PIB em relação a dezembro de 2019, disse, acrescentando que é um quadro super complicado. Ele destacou ainda que a grave crise fiscal que o Brasil passa não se explica só pela crise gerada pela pandemia, mas foi agravada por ela. “Obviamente que vamos ter uma dívida muito maior do que teríamos. Só que o problema fiscal do país é estrutural, tanto do lado da receita quanto do lado da despesa. O Brasil vem postergando as possibilidades de ajustes pelo lado da despesa há muito tempo, daí o fato de a carga tributária ser tão elevada e não haver espaço para redução”, afirmou.

Na opinião do diretor-executivo do IFI, para resolver a questão é necessária uma combinação de medidas, que incluem ampliar a taxa de crescimento econômico para gerar mais receita e atacar o crescimento da despesa obrigatória. E aí é importante a reforma administrativa, cuja proposta de PEC do governo foi enviada na semana passada para o Congresso Nacional. “Além disso, ainda temos uma situação de regras fiscais, sobretudo o teto de gastos, que vai impor a necessidade de coordenação e de ajuste ainda maior em 2021”, declarou, lembrando que neste ano, as regras fiscais estão afastadas pela PEC do Orçamento de Guerra e pelo decreto de calamidade. Então tanto a meta de déficit primário quanto o teto de gastos não vão precisar ser observados.

Ainda no encontro, o diretor do IFI, Josué Alfredo Pellegrini, apresentou um panorama das principais propostas de reforma tributária que estão pautando o debate: PEC 45/2019, PEC 110/2019 e o Projeto de Lei 3887/2020 e comparou a legislação brasileira atual com a praticada em países da OCDE.