Florianópolis, 18.04.2024 - O excesso de chuva registrado nos últimos meses, combinado com uma previsão de estiagem moderada para o segundo semestre deste ano, elevaram as preocupações da cadeia produtiva do leite. O setor, que gera por ano R$ 138 bilhões em valor bruto de produção agrícola e industrial, já enfrenta uma disparada nas importações, tendo a balança setorial fechado 2023 negativa em US$ 1,006 bilhão, segundo dados divulgados pela FIESP e pela Embrapa.
Neste cenário, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, defende que "cada estado tome uma iniciativa para reduzir a compra de leite de outros países em uma atuação coordenada do setor em todo país”. Alguns estados já elevaram a alíquota de ICMS de 0% para 12% aos importadores de leite em pó, e de 2% para 18% na venda de produto fracionado. Em outros, os lácteos importados foram excluídos da cesta básica, com aumento de ICMS sobre o leite importado.
A medida compensaria o maior custo da produção nacional, que tem origem em fatores como deficiências de infraestrutura e maior carga tributária direta e indireta. O ajuste permitiria ainda que o setor aumentasse seus investimentos produtivos, uma vez que, apesar dos recentes ganhos em eficiência - com Santa Catarina à frente neste indicador - a produção nacional está, há alguns anos, estável em 34 bilhões de litros por ano, pois o cenário tem levado à diminuição nos rebanhos. Dados da Embrapa mostram que o número de vacas ordenhadas no Brasil caiu de 23,2 milhões em 2011, para 15,7 milhões em 2022.
De forma mais ampla, o setor defende um debate do setor produtivo com o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a definição de medidas de fortalecimento do setor, estimulando, simultaneamente, a produção e o consumo. Isso seria possível através da redução de impostos, combate às fraudes, criação de mercado futuro para as principais commodities lácteas, manutenção de medidas antidumping e consolidação da tarifa externa comum em 35% para leite em pó e queijo, entre outras.
Consumo de produtos lácteos no Brasil
O consumo per capta de produtos lácteos no Brasil avançou 3% entre 2011 e 2021, para 172 litros equivalente de leite por pessoa/ano. Está acima da média mundial, de 88 litros/hab./ano, porém ainda distante de países como Estados Unidos (327 litros/ano), Argentina (265 litros/ano) e países da Europa (233 litros/ano).
Com informações da Faesc.
