Florianópolis, 16.04.2024 - O principal gargalo que gera a atual situação de atraso na liberação de mercadorias dos portos catarinenses é o número limitado de funcionários federais, considerando a demanda crescente do comércio exterior de SC. Esse é o diagnóstico da reunião emergencial organizada pela Federação das Indústrias de SC (FIESC) nesta terça-feira, dia 16.
“Essa é uma demanda que a FIESC vem fazendo ao governo federal há mais de uma década. Não se pode pensar em aumentar o volume de cargas movimentadas nos portos de SC sem aumentar consideravelmente o número de fiscais federais do Ministério da Agricultura e do IBAMA. Esses órgãos são indispensáveis aos processos de comércio exterior e seus contingentes estão subdimensionados”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.
Renata Schmidt, chefe da unidade do Vigiagro no litoral de SC, explica que hoje são 340 auditores fiscais no Brasil no órgão, dos quais 18 em Santa Catarina. “É um número limitado, considerando a importância do comércio exterior para o Brasil e Santa Catarina”, explica. Ela reforça que existem 60 vagas abertas no concurso unificado para auditores fiscais do Vigiagro, sendo que a necessidade seria de 400. “Em Santa Catarina, a necessidade era de 25, mas conseguimos sete vagas no concurso”, destaca.
Medidas para mitigar
Num esforço para mitigar os impactos da falta de profissionais e agilizar a liberação das cargas, a unidade do Vigiagro no litoral de SC colocou em funcionamento o sistema SHIVA Madeira. Renata explica que inicialmente a implantação começaria por um projeto piloto em Itajaí, mas a necessidade de dar vazão às fiscalizações levou à implantação também em Itapoá, onde já está operando 100% e nos demais recintos fiscalizados. Em Itajaí ainda existem ajustes a fazer para agilizar o processo.
O MAPA também tem cedido colaboradores para forças-tarefas, de modo a contribuir para dar vazão e agilidade às fiscalizações, informa o superintendente substituto do MAPA em SC e chefe da divisão de Defesa Agropecuária, André Rabello Vallim.
Porto de Itajaí
O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, afirma que a situação da concessão temporária do terminal para a Mada Araújo pode ser revista pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) caso a empresa não cumpra os requisitos acordados. Ele informa ainda que existe a previsão de investimentos de R$ 25 milhões pelo governo federal para a manutenção do porto, especialmente para o cumprimento de obrigações do contrato de dragagem. O recurso demandaria, de acordo com ele, uma contrapartida semelhante da prefeitura de Itajaí.
Dragagem e navios maiores
Outra situação preocupante e que demanda atenção urgente é a necessidade de dragagens de manutenção frequentes no Complexo Portuário de Itajaí, que abrange os portos de Itajaí e de Navegantes. A avaliação é do presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Martorano, e corroborada pelos executivos da Portonave e do Porto de Itapoá. “Estamos vivenciando uma situação desafiadora. A dragagem é essencial para que a operação não se precarize”, destaca o gerente comercial da Portonave, Alesandro Zen.
O CEO do Porto de Itapoá, Cássio Schreiner, aponta que o terminal, em conjunto com o Porto de São Francisco do Sul, pleiteia a adequação do canal de acesso para atender a navios maiores. “Seriam necessários R$ 300 milhões para aprofundar o canal de acesso externo, permitindo que os portos possam receber navios de maior calado”, explica Schreiner.
Para Zen, é preciso preparar os portos catarinenses para receber navios maiores, para que o estado não perca sua atratividade e competitividade logística. O CEO do Porto de Itapoá destacou a necessidade de unir esforços para que essas demandas se concretizem. “Se tivermos portos preparados para receber navios maiores, antes de Santos, teremos muito mais competitividade para os nossos importadores e exportadores”, destaca Schreiner.
O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do governo do Estado, Beto Martins, destaca que o governo do Estado está atuando para encontrar uma solução para a adequação dos portos de SC a navios de maior dimensão.
Licenças ambientais
As dificuldades com licenciamentos ambientais também estão incluídas no diagnóstico de hoje como entraves à competitividade, tanto no que tange às licenças para dragagens quanto para a operação da expansão da área de armazenagem do terminal portuário de Itapoá, que dependem do Ibama. O órgão está em operação padrão e, reconhecidamente, também necessita de mais profissionais para atender a demanda. São 239 analistas para 3,3 mil processos.
O presidente da FIESC pediu aos parlamentares presentes na reunião, senador Esperidião Amin e deputado federal e coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Valdir Cobalchini, que atuem no sentido de viabilizar o aumento de contingente necessário do MAPA para que a competitividade dos portos de SC não seja afetada.
Reunião na FIESC faz diagnóstico e aponta caminhos para resolver situação dos portos catarinenses
