Florianópolis, 9.6.2015 - A ampliação do programa federal de concessões em infraestrutura representa importante passo no conjunto de ações para a retomada do crescimento e recuperação da competitividade da economia brasileira. “Santa Catarina é um dos Estados que mais necessita de obras de infraestrutura para redução dos custos logísticos. Por isso, consideramos o anúncio uma boa notícia. Agora precisamos de uma boa governança para o programa sair do papel, conciliando atratividade para o investidor com custos compatíveis com a realidade brasileira”, disse nesta terça-feira (9) o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte. Ele acompanhou em Brasília o lançamento da segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal, que tem como meta viabilizar investimentos de quase R$ 200 bilhões.
Côrte destacou que entre os projetos anunciados estão obras importantes para Santa Catarina, incluindo obras cuja concessão já era defendida pela FIESC, como o Aeroporto Hercílio Luz, o trecho Sul da BR-101, a BR-282 e a BR-470. “Ferrovias fundamentais para o Estado não foram incluídas porque não têm projetos prontos. Esperamos que tão logo seja superada esta etapa, elas também sejam concedidas”, avaliou.
Mesmo considerando que a infraestrutura de transporte deva ser provida pelo Estado, as obras não têm sido realizadas no ritmo necessário para atender o crescimento da demanda, conforme levantamentos da FIESC. Em Santa Catarina, por exemplo, os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento e Orçamento da União têm sido executados, em média, em 47%. Nos últimos cinco anos cerca de 80% desses recursos foram direcionados ao trecho Sul da BR-101.
Côrte lembra ainda que análises técnicas da FIESC mostram que as condições das rodovias com obras previstas na segunda fase do Programa de Conservação, Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), do governo federal, estão em condições extremamente precárias.
Na avaliação da indústria, a ampliação da participação do setor privado aponta na direção correta para destravar investimentos estratégicos com modelos que sinalizam maior segurança e atratividade para o investidor. É preciso, contudo, assegurar condições para que a implantação dos projetos de concessão se confirmem no prazo estabelecido, garantir uma atuação independente das agências reguladoras e um ambiente jurídico e institucional que garanta os contratos.
Apesar do sensível progresso em alguns modais, a indústria brasileira ainda se ressente do déficit histórico na infraestrutura, que permanece um inconveniente entrave à competitividade do setor. Nesse sentido, boa governança e gestão serão essenciais para evitar atrasos, já que o tempo de maturação de projetos de infraestrutura é longo. Somente com a integração logística entre modais o País conseguirá com efetividade transportar seus produtos e concorrer no mercado externo, manifestou-se a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na avaliação de Côrte, o programa de infraestrutura coloca em pauta uma agenda positiva de investimentos, que se contrapõe ao caráter recessivo do ajuste fiscal em curso. “Era o que vínhamos pedindo”, afirmou.
Baixa qualidade - O estudo Competitividade Brasil 2014, da CNI, mostra que a má qualidade da infraestrutura de transportes coloca o Brasil em último lugar em um ranking que compara o País a 14 outras nações que disputam espaço no mercado mundial. De acordo com o trabalho, quando se analisam os modais, o Brasil ficou em último lugar em portos e aeroportos e em 13o lugar nos quesitos ferrovias e rodovias. Na prática, a falta de qualidade na malha de transportes se traduz em frete mais caro, maior tempo gasto no deslocamento de mercadorias e maior custo final no preço do produto nacional.
Elmar Meurer
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Empresários acompanharam em Brasília o anúncio do pacote de concessões do governo federal (foto: José Paulo Lacerda/CNI)
