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Barreiras comerciais
Monitoramento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que países ao redor do mundo implementaram ao menos 557 medidas comerciais, entre liberalizantes e restritivas, durante a pandemia de Covid-19. O Brasil adotou 36 medidas comerciais até o dia 2 de setembro. Com os dados, a CNI criou um painel interativo, o primeiro para monitorar o que cada país está adotando.
Do total de medidas identificadas pela CNI, 249 foram liberalizantes, isto é, buscaram facilitar o fluxo de importações ou exportações de produtos usados no combate ao novo coronavírus. Exemplo é a redução de imposto de importação para a compra desses itens. Outras 308 medidas foram restritivas, como proibição ou exigência de licenças de autorização para importação ou exportação.
No caso do Brasil, do total de medidas tempestivas adotadas, 26 foram liberalizantes e 10, restritivas. No primeiro caso, a maior parte (18) foram regulamentos técnicos que foram flexibilizados para facilitar a importação de produtos ao combate à Covid-19. 
Por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que liberou a fiscalização de requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários, em virtude da emergência de saúde pública internacional.
Em seguida, destacam-se as tarifas de importação (5); medidas sanitária e fitossanitária (1); licenciamento de importação (1); e antidumping (1). Do lado das restritivas, estão também regulamentos técnicos (6); proibição de exportação (2); medidas sanitárias e fitossanitárias (1); e licenciamento de exportação (1).
O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, explica que a proposta do painel é lançar um olhar prospectivo sobre o que cada país está adotando e permitir que o setor privado monitore se essas medidas respondem a objetivos transitórios para fazer frente a pandemia ou permanecerão como barreiras no pós-crise.
CNI alerta para risco de aumento do protecionismo no mundo no pós-coronavírus
Na avaliação da CNI, no contexto atual, é legítimo que países adotem essas medidas, tanto para permitir a importação de produtos usados no combate à Covid-19 como, por meio da restrição às exportações, garantir o atendimento à demanda interna por esses bens.
A preocupação, no entanto, é que, no pós-crise, essas medidas permaneçam e ou mudem de tipo e de fato sejam caracterizadas como barreiras, o que contribuiria para elevar o protecionismo no mundo e prejudicar o fluxo de comércio exterior.
“Hoje, já vemos uma queda de dois dígitos no fluxo de comércio internacional. A criação de novas barreiras e o aumento do protecionismo gerariam um fechamento ainda maior do comércio e retardariam a retomada tanto da economia brasileira quanto da mundial”, explica o diretor.
A seu ver, embora a adoção das medidas comerciais neste momento de pandemia seja legítima, chama a atenção a criação de restrições contra o fluxo de produtos como alimentos, plantas e agrícolas. Em tese, esses não são bens relacionados ao combate à Covid-19.
“Com o painel, queremos acompanhar como essas medidas serão adotadas e em que setores elas vão se concentrar. Temos uma fotografia que é condizente com o momento e tem alguma legitimidade. O que nos preocupa é se elas permanecerem no pós-crise e foram adotadas indiscriminadamente para produtos não relacionados diretamente ao combate ao novo coronavírus”, afirma Abijaodi.
Coalizão da CNI busca reduzir barreiras e facilitar o comércio exterior
Em 2018, a CNI lançou a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB). De um lado, ela busca atacar barreiras estabelecidas em outros países contra produtos brasileiros. De outro, ela enfrenta problemas internos no Brasil. Um dos objetivos é reduzir tempos e custos dos processos de exportação e importação e, com isso, promover a agenda de facilitação do comércio exterior do país.
Por meio dessa coalizão, a CNI alimenta, por exemplo, o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras) do governo federal. Esse levantamento é atualizado periodicamente, em parceria com associações e federações estaduais da indústria, e contabiliza até agora 73 barreiras identificadas no exterior contra produtos brasileiros desde maio de 2018, quando o sistema foi criado. Os dados buscam ajudar o governo a definir estratégias para enfrentar esse problema.
