Opinião: Vacina para o desenvolvimento

A vacinação contra a Covid-19 traz a expectativa do retorno à normalidade, tanto no que se refere à superação de um histórico problema de saúde pública, quanto à reativação plena da economia, mesmo que gradativamente e com a manutenção de cuidados de segurança. No Brasil, temos essa mesma expectativa, mas o país enfrentará maiores dificuldades para a busca de um crescimento econômico consistente. O ambiente para isso é mais favorável em países que já fizeram o dever de casa, construindo fundamentos sólidos para a competitividade.

Assim, é urgente que o Brasil dê andamento às reformas estruturais. A administrativa, reduzindo o tamanho da despesa pública com custeio, é a mais urgente, pois é pré-condição para que sobrem recursos para investimento e para abrir caminho a uma reforma que possibilite reduzir e simplificar a carga tributária. O Estado precisa ser eficiente. Ao tirar obstáculos do caminho de quem empreende, as reformas resultarão em aumento da arrecadação pública e, assim, melhor atendimento ao cidadão, com serviços de qualidade nas áreas de saúde, educação e segurança.

O deputado catarinense Darci de Matos tem um importante papel nesse contexto, pois é o relator do projeto da reforma administrativa. Este é o momento para a sociedade contribuir com propostas para a modernização da máquina pública, que deve operar com padrões de eficiência e com uma lógica mais próxima da adotada pelas empresas privadas.

Um começo importante é criar novas regras para quem ingressa no funcionalismo. Se mexer com direitos adquiridos por quem já está numa carreira pública implica maior complexidade jurídica, estabelecer novas regras para quem ingressa é viável e terá efeitos importantes no longo prazo, se os salários passarem a ter valores mais próximos dos pagos pelo setor privado. Os gastos com pessoal da União, estados e municípios equivaleram a 13,4% do PIB em 2018, conforme estudo da CNI. O Brasil gasta mais que países desenvolvidos, conhecidos pela prestação de serviços públicos de qualidade, como Suécia (12,7%), França (12,1%), Itália (9,5%) e Alemanha (7,5%). A média dos países da OCDE é de 9,9% do PIB.

Se a vacina contra Covid é fundamental para a saúde, as reformas são a vacina para construirmos um País com desenvolvimento acelerado. A hora é agora.