As propostas anunciadas pelo governo nesta semana revelam que ainda não chegamos ao fundo do poço. Porque o governo segue cavando. Novamente, o ponto principal na estratégia para fechar as contas públicas, deficitárias por decisões equivocadas do próprio governo, passa pela elevação do imposto incidente sobre o setor produtivo e os trabalhadores. O propósito é turbinar ainda mais a elevada carga tributária que, nos níveis atuais, já destrói a competitividade brasileira.
Em vez de medidas de estímulo à retomada do crescimento, o País recebe um pacote que agrava a recessão e demonstra descompasso com a realidade, ao pretender a recriação da CPMF, já rejeitada com veemência pela sociedade. Um pacote que contraria o discurso de incentivo às exportações do próprio governo, ao praticamente eliminar o Reintegra, que devolveria, a partir de 2016, parte dos tributos cobrados dos exportadores.
A ousadia arrecadatória avança até nos recursos do Sistema S, mantido e administrado pelo setor privado, ameaçando serviços essenciais em áreas como formação profissional e atendimento ao trabalhador, por meio de entidades como SENAI e SESI (indústria), SENAC e SESC (comércio), SENAR (agricultura) e SEST e SENAT (transportes). O êxito desses programas foi recentemente confirmado, com a obtenção, pelo Brasil, do 1º lugar no torneio internacional de formação profissional, superando Coréia do Sul, Estados Unidos, China e Alemanha, entre outros países. Mais uma interferência e apropriação indevidas, agora sobre recursos dos empresários, já que a contribuição que mantém o Sistema S é custeada pelas empresas (nenhum centavo provém dos trabalhadores, os quais, pelo contrário, são os beneficiários dos serviços prestados).
Aos que queriam acreditar que já estávamos no fundo do poço, o governo transmite a mensagem de que o fundo era falso. Ao invés de novo aumento de tributos, precisamos é de uma estratégia para retomar o crescimento econômico, os investimentos e a geração de empregos. As receitas para o governo vêm por acréscimo!
Confira artigo do presidente da FIESC, Glauco José Côrte, publicado nos jornais Diário Catarinense, A Notícia e Jornal de Santa Catarina nesta quarta-feira, dia 16 de setembro