Opinião: juros em excesso, por Glauco José Côrte

Com a queda da inflação, as expectativas positivas se alimentam com o recuo da taxa de juro, o mecanismo mais veloz e imediato para o início da recuperação do mercado. O aumento do consumo depende da retomada da economia. Quando o consumidor confia, supera o temor do desemprego e consome. O nível da taxa de juro pode fomentar ou reduzir consumo e investimento.

A recente queda da taxa de juro básica para 12,25% é importante, mas, insuficiente. Reduzir juros é função direta da redução dos gastos governamentais, principalmente no que diz respeito ao pagamento da dívida pública, que se alimenta da própria taxa de juro. Em um cenário de inflação declinante e com a volta da confiança dos empresários e dos consumidores, não podemos cair no mesmo erro do passado e deixar de focar no controle fiscal e, sobretudo, de considerar a alta taxa de juro um impeditivo à normalidade de mercado.

Debate recente situa, de um lado, uma corrente que advoga queda mais intensa no ritmo de redução da taxa de juro. A corrente contrária sustenta que atalhos no ritmo de redução da taxa de juro embutem o risco de voltar à  experiência desastrosa da queda do juro sem sustentabilidade, acarretando o  aumento da demanda e da inflação.

Estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da FIESP mostra que há uma regra de paridade em que a nossa taxa de juro é igual à dos Estados Unidos mais o risco Brasil. O estudo revela, ainda que, nos últimos 20 anos, a taxa de juro no Brasil ficou muito acima do que se justificava pela paridade. Em média, mais de 4 pontos percentuais além do previsto pela regra. Esses 4 pontos percentuais de juros em excesso custaram quase R$ 3 trilhões aos cofres públicos para pagamento do juro da dívida pública, ou cerca de R$ 156 bilhões por ano. Em outras palavras, se a paridade tivesse sido respeitada, poderíamos ter reduzido a dívida pública, hoje de R$ 4,4 trilhões, equivalente a 70% do PIB, para R$ 1,8 trilhão ou 28% do PIB.

A carga tributária, atualmente de R$ 2,1 trilhões (igual a 33,5% do PIB), estaria em R$1,9 trilhão (ou 30,5% do PIB), representando R$ 184 bilhões a menos em impostos pagos no ano passado. O estudo não mostra que a crise tem fechado empresas, empregos e sonhos, tanto dos empresários, quanto dos trabalhadores. A redução mais corajosa do juro, como aponta o referido estudo, é fundamental para recuperar empresas e empregos que foram ceifados pelo pagamento da dívida pública, onerada pelo juro desproporcional. Em síntese, o estudo conclui que juro em excesso é retrocesso.