A proposta de ressuscitar a CPMF vem na contramão do que o País precisa, que é uma estratégia para retomar o crescimento econômico, os investimentos e a geração de empregos. O retorno do tributo, rejeitado pelos brasileiros em 2007, vai aumentar custos e tirar ainda mais a competitividade do setor produtivo, o que pode ampliar o nível de desemprego. A pretensão de nova elevação da carga tributária, que já passa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), é uma decisão equivocada e que contraria os princípios adotados em outros países, que reduzem juros e impostos para tornar suas economias mais competitivas. Isso, sem contar que a CPMF incide de forma cumulativa na cadeia produtiva.
A indústria – por meio da CNI e da FIESC – defende que o reequilíbrio das contas do País deve tomar por base o corte de gastos públicos e a sua melhor aplicação, e não o aumento de impostos. Este é o cerne da questão tributária brasileira. Como as famílias sabem, só se deve gastar até o limite da renda auferida. Embora mais complexas, as finanças públicas precisam seguir esse mesmo princípio básico de limitar os gastos pela arrecadação. Despesas superiores às receitas geram “desajuste fiscal”, que resulta em cortes nos investimentos e prejudica a atividade produtiva, o emprego e a qualidade de vida dos brasileiros.
No Brasil, nos últimos anos, aumentaram-se as despesas, sem o equivalente aumento da receita e sem a melhoria dos serviços públicos. Gasta-se cada vez mais de forma ineficiente, desperdiçando recursos que seriam melhor aplicados pelo setor produtivo. Infelizmente, o aumento de impostos tem sido a única forma usada pelo governo para ajustar suas finanças. É preciso inverter essa lógica e viabilizar um crescimento sustentável da receita, através do crescimento da economia. CPMF nunca mais!
Confira artigo do presidente da FIESC, Glauco José Côrte, publicado nos jornais Diário Catarinense, A Notícia e Jornal de Santa Catarina nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro