Opinião: concorrência salutar, por Glauco José Côrte

Em 26 de janeiro de 1817, Thomas Malthus  afirmou: “As causas da riqueza e pobreza das nações – eis o formidável objetivo de todas as investigações em economia política”.  A afirmação de Malthus consubstancia-se no   esforço empreendido pela maior parte dos governos de buscar a prosperidade da nação, com justiça social.

Em seu artigo 192, a Constituição do Brasil disciplina a atuação do sistema financeiro como alimentador do “desenvolvimento equilibrado do país, regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram”.

Ora, em um país como o nosso,  em que 91% do mercado é  controlado pelos cinco maiores bancos, segundo o Instituto Fiscal Independente, com base em dados do Banco Mundial, é fundamental que se reveja a função dos componentes do sistema financeiro. Não adianta somente o governo fazer a sua parte, quando o faz, enquanto o sistema financeiro permanece sendo  um oligopólio, controlado por um pequeno número de bancos.

Um sistema financeiro em que poucos bancos ditam as regras e estabelecem o nível de retorno da taxa de juros muito acima do que seria razoável cobrar, é uma situação  distante do que o Brasil precisa para alcançar  o desenvolvimento sustentável. O financiamento das atividades produtivas no Brasil  não pode ficar refém de um grupo reduzido de bancos, inclusive porque, nas condições atuais, o País não está protegido de eventuais consequências negativas de futuras crises financeiras.

O Brasil requer um sistema financeiro com maior oferta de recursos e maior concorrência, conectado com a base real da economia e  que favoreça a estabilidade do sistema. Precisamos evoluir para uma forma mais equilibrada e distributiva de recursos, que contemple, inclusive, a participação do  capital estrangeiro, como prevê o já citado artigo 192 de nossa Constituição.

Só assim, com uma concorrência ampla,  o mercado, seja ele empresa ou pessoa física, poderá definir, em um ambiente mais competitivo e salutar, qual a melhor oferta de recursos para sua demanda.