Opinião: A burocracia na agenda, por Glauco José Côrte

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 77% dos brasileiros consideram o Brasil um País burocrático; 74% acham que o excesso de burocracia faz o governo gastar mais do que o necessário e 72% acreditam que a redução da burocracia deve ser uma das prioridades do governo.

Se todos estão de acordo quanto ao diagnóstico, porque o problema não é resolvido? Num momento de grande importância histórica, em que o País pode dar passos decisivos na direção de um futuro melhor, o governo focou na agenda que o Brasil, de fato, precisa e mostra disposição, finalmente, para avançar em reformas que foram postergadas demais, como a da previdência, a trabalhista e a tributária. Apesar dessas iniciativas representarem um desafio de enormes proporções, enfrentar a questão da burocracia também é prioritário e urgente.

Assim, demonstrar  vontade política para enfrenta-la, como fez o governo ao criar o “Conselho Nacional para Desburocratização – Brasil Eficiente”, é o primeiro passo para mudar essa realidade. Mais do que lançar uma nova instância para enfrentar a burocracia, todavia, o que constitui  avanço são sinalizações como as dadas por alguns ministérios, como o da Indústria e Comércio (MDIC) e o da Agricultura (MAPA), nos quais boas iniciativas ao alcance do Executivo estão ocorrendo para simplificar a vida dos cidadãos e devolver ao setor produtivo a competitividade que o setor público retira com o excesso de burocracia.

A indústria, através da CNI,  já apresentou ao presidente Temer uma série de propostas para melhorar o ambiente institucional brasileiro no âmbito da regulação e desburocratização, abordando aspectos como tributos, relações de trabalho, logística de transportes, energia, licenciamento ambiental, regulação, comércio exterior e inovação. Trata-se de uma agenda para já, que  deve ser perseguida com método - objetivos, prazos, monitoramento e avaliação - e sentido de urgência.