Florianópolis, 5.9.2023 - O governo do Estado aprovou nesta terça-feira (5) a inclusão de 29 novos projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego. Praticamente todos os investimentos são propostos por empresas do setor industrial e totalizam quase R$ 830 milhões. Está prevista a geração de cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina.
No total, os programas totalizam R$ 6,9 bilhões em investimento desde o início do ano e vão repercutir em 8,1 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses.
Para o presidente em exercício da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Ulrich Kuhn, esta é uma ação bem-vinda, que fortalece a vocação industrial do estado. “O setor impulsiona os demais segmentos da economia e incentivos, como os aprovados nesta terça-feira, resultam em desenvolvimento. Eles criam novos postos de trabalho e movimentam a economia, promovendo a inclusão social”, diz.
Na solenidade de assinatura dos contratos, o governador Jorginho Mello destacou o caráter diversificado dos projetos, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos.
A nova relação de projetos beneficiados tem oito iniciativas enquadradas no Prodec e 21 no Pró-Emprego. As propostas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais incluem a postergação de ICMS, no caso do Prodec, e a desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços, para os enquadrados no Pró-Emprego.
Prodec
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense busca incentivar a implantação ou expansão de empreendimentos industriais que gerem emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho. Nesta etapa, foram contempladas oito empresas, com investimento previsto de R$ 86 milhões e expectativa de aumento de R$ 3,4 bilhões no faturamento.
Pró-emprego
Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS. Agora em setembro foram habilitados projetos de 21 empresas, com investimento previsto de R$ 743,6 milhões até 2025.
Com informações da Secretaria de Estado da Fazenda.
Inclusão de 29 novos projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego, do governo do estado, prevê alocação de R$ 830 milhões