-
Aprovação do texto pela Câmara foi na noite desta terça-feira, dia 1°
Florianópolis, 2.9.2020 - A aprovação do Projeto de Lei 6.407/2013 pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1º/9) é um importante passo na direção da abertura do mercado de gás natural no Brasil. A Nova Lei do Gás criará um mercado concorrencial e colocará o país em melhores condições para atrair investimentos, reduzir os preços do gás, melhorar a competitividade do produto nacional e gerar empregos. A avaliação é da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC).
O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, ressalta a importância do apoio dos deputados federais catarinenses ao projeto, o que foi fundamental para a aprovação. “O projeto moderniza a legislação e traz segurança jurídica aos investidores que atuam nesse mercado. Dessa forma, vamos criar um ambiente favorável a novos investimentos, fundamentais para a retomada econômica do país”, afirma, lembrando que o projeto segue agora para o Senado Federal. “Esperamos que os senadores apreciem e votem com celeridade o projeto para que o Brasil modernize o setor de gás, baixando o preço de um combustível de queima limpa, que ampliará nossa competitividade ”, completou.
Investimentos: Estudo divulgado em junho pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou o potencial impacto econômico e energético do gás para o consumidor industrial brasileiro intensivo no uso do insumo – como as indústrias química, siderúrgica, pelotização de minério de ferro, alumínio, cerâmica, vidro e papel e celulose, que, juntas, utilizam 80% do gás consumido pela indústria. Em Santa Catarina, 82% do gás é usado pela indústria. O preço do insumo é um componente importante na competitividade dos produtos.
De acordo com os dados da CNI, a indústria brasileira tem potencial para se tornar uma grande consumidora de gás natural, com possibilidade de triplicar a demanda em uma década em um cenário de queda dos preços de gás pela metade. Diante desse cenário, os investimentos no país poderiam chegar a R$ 150 bilhões em 2030.
Considerando o cenário de redução do preço do gás natural pela metade, importantes setores industriais poderiam substituir a utilização do carvão por gás natural. Como este insumo é o combustível fóssil de menor emissão de gases de gases poluentes, essa substituição terá papel relevante na redução de emissão de gases de efeito estufa, com impacto positivo para o meio ambiente.
