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A reunião da Câmara da Micro e Pequena Indústria foi híbrida, com mais de 100 pessoas participando à distância (foto: Ivonei Fazzioni)
Florianópolis, 31.5.2023 – Os programas de Desenvolvimento Sustentável com Base na Inovação (SC Inovadora) e de Desenvolvimento Empresarial Catarinense (Prodec), ambos do governo catarinense, foram apresentados, nesta quarta (31) aos integrantes da Câmara da Micro e Pequena Indústria da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). A reunião foi híbrida, com mais de 100 pessoas participando à distância.
Para o empresário Célio Bayer, presidente da Câmara, os programas de apoio aos pequenos negócios são fundamentais para o desenvolvimento do setor. “O micro e pequeno empreendedor tem dificuldade em acessar os recursos disponíveis, por isso a importância dos programas institucionais e governamentais de apoio”, observou.
Inovação
O secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, apresentou o SC Inovadora, que contempla ações em sete frentes: financiamento, ambiente legal, capital humano, atração de investimentos, projetos estruturantes, infraestrutura e ambientes. Segundo ele, a frente de financiamento, que está mais avançada, é alicerçada no Pronampe Inovação, cuja regulamentação será encaminhada em breve à Assembleia Legislativa e, no primeiro ciclo, prevê a liberação de R$ 100 milhões. “Acreditamos que 60% desse valor deve se transformar em remuneração para profissionais”, avalia Fett. Além disso, essa injeção de recursos deve resultar na geração de 1,5 mil empregos e no aumento da arrecadação de impostos em R$ 365 milhões por ano.
O SC Inovadora foi elaborado em parceria entre as secretarias da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Fazenda. “É um modelo inspirado no que foi feito em Israel”, destaca Fett.
Desenvolvimento
“O Prodec impulsiona as empresas a expandir de maneira assertiva com a perspectiva de médio e longo prazo”, explicou Anderson Linzmeyer, diretor de Indústria da secretaria de estado da Indústria, Comércio e Serviço. “Ele posterga até 75% do valor do ICMS devido, por quatro anos. Depois esse valor pode ser parcelado por dez anos, com juros de zero a quatro por cento”, acrescentou, observando que a isenção de juros está atrelada à inovação do produto e que há possibilidade de redução do valor do ICMS no caso da instalação.
Já o diretor da Micro e Pequena Empresa da mesma secretaria, Fabiano Ceretta, anunciou a retomada do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas.
Perspectivas econômicas
Embora o cenário de estagnação se mantenha, as micro e pequenas indústrias têm apresentado desempenho melhor do que a média das empresas, principalmente pela recuperação do setor de confecção. A análise foi apresentada na Câmara das Micro e Pequenas Indústrias pelo economista do Observatório FIESC Vicente Loeblein-Heinen. Segundo ele, em 2023, os fatores que mais ganharam importância foram a insuficiência da demanda interna e as elevadas taxas de juros.
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