Florianópolis, 16.05.2024 - O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou nesta quarta-feira (15) em reunião com o Fórum Parlamentar catarinense que está em curso o processo para que a operação do Porto de Itajaí seja assumida pela multinacional brasileira JBS. A informação foi publicada pela jornalista Dagmara Spautz, em sua coluna no NSC Total.
Declarada vencedora do edital de concessão provisória - por dois anos - do porto, a empresa Mada Araújo Asset Management já teria encaminhado para o Ministério os documentos para troca do controle do Porto.
Segundo a colunista, o ministro pediu para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) emitir o parecer em até 20 dias. A previsão é que até o fim de maio o contrato definitivo seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A JBS deve assumir a operação do Porto de Itajaí por meio da subsidiária Seara. A expectativa é que o início das operações ocorra no segundo semestre.
Situação do Porto de Itajaí
Essa movimentação ocorre com o porto ainda sem operação. Declarada vencedora da disputa pela concessão em novembro de 2023, a Mada Araújo faz uso do prazo legal para o efetivo início das operações. Desta forma, o terminal está sem atividades há 17 meses, desde dezembro de 2022, quando chegou ao fim do contrato com a APM Terminals, que administrava a estrutura há mais de 20 anos.
Durante a vigência do arrendamento transitório, o governo federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos, mantendo a Autoridade Portuária Pública e Municipal.
Com informações da NSC Total (acesso restrito a assinantes)
