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Central de Bioenergia de Toledo, no Paraná. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Florianópolis, 26.08.2025 - A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) abriu a Consulta Pública nº 002/2025, referente à Lei nº 17.542, que institui a Política Estadual do Biogás e do Biometano. O objetivo é aprimorar o arcabouço regulatório que orienta a produção e o uso dessas fontes de energia no estado.
As propostas para a consulta pública devem ser enviadas até 3 de setembro de 2025 para o e-mail [email protected].
Mais informações estão disponíveis no site da ARESC.
A pedido da ARESC, a empresa Gás Orgânico está mobilizando o setor industrial para que contribua com sugestões que fortaleçam a nova legislação. A meta é construir um marco regulatório que ofereça condições propícias para o desenvolvimento do mercado de biogás e biometano em Santa Catarina.
Segundo o diretor de Energia, Gás e Recursos Minerais da ARESC, Silvio Rosa, a atualização representa uma oportunidade histórica. “Com a nova política estadual do biogás e biometano, Santa Catarina vai consolidar seu potencial e se tornar um dos maiores produtores no Brasil desta fonte de energia renovável, promovendo a descarbonização, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento de um setor promissor em nosso estado”, afirma.
Para a gerente de Contratos e Biocombustíveis da Gás Orgânico, Helena Zanella, o processo é estratégico para o futuro do setor. “A atualização da Lei do Biogás é um passo fundamental para SC consolidar sua posição como um polo de energias renováveis. Nossa missão é assegurar que a nova legislação seja robusta, mas ao mesmo tempo flexível o suficiente para permitir o crescimento e a inovação”, explica.
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas
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