Florianópolis, 24.6.2015 – A crise se combate com iniciativas e ações e não com encolhimento dos investimentos, afirmou o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, no lançamento do programa SC+Energia, do governo de Santa Catarina. “Com esse programa, vários projetos de energias alternativas e de fontes renováveis serão imediatamente implantados. Isso significa novos investimentos, mais empregos e produção tanto do setor de bens de capital quanto de produção de energia”, afirmou. Na cerimônia de lançamento, realizada nesta quarta-feira (24), em Florianópolis, Côrte moderou debate, com a presença de secretários de Estado e especialistas em energia.
O SC+Energia é um programa que busca fortalecer principalmente as energias consideradas limpas e renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), eólica, solar e biomassa. Estima-se que os projetos previstos podem representar investimento de cerca de R$ 5 bilhões.
“O setor de energia é essencial para o crescimento da economia. A indústria catarinense respondeu no primeiro trimestre por 38% do total do consumido no Estado. Somos o maior consumidor de energia. Portanto, a segurança no abastecimento é muito importante”, enfatizou Côrte, lembrando que o País está investindo muito pouco e Santa Catarina sai na frente. “Isso vai gerar empregos e beneficiar setores como o de bens de capital e de obras civis”, disse.
Ainda durante a solenidade, o governador Raimundo Colombo nomeou 28 aprovados no último concurso da Fatma. Com isso, será liberada uma equipe de nove profissionais técnicos para atender as demandas de licença e dar agilidade legal ao processo. A melhoria da estrutura da Fatma, especialmente para dar celeridade à avaliação dos processos de licenciamento ambiental, é uma antiga reivindicação da FIESC.
Em seu pronunciamento, Colombo disse que em 2015 serão investidos R$ 3 bilhões na infraestrutura catarinense, por meio do Pacto por Santa Catarina. “Temos que fazer um esforço para a crise ser minimizada e para manter um volume de obras e ações para a estrutura continuar funcionando”, ressaltou.
Segundo informações do governo, o Estado conta com 68 projetos de PCHs já com licença para instalação (LAI) e 40 à espera dessa licença. Há, ainda, 130 projetos de PCHs, 96 empreendimentos com licença de operação emitida (LAO) e 17 unidades, entre eólicas e fotovoltaicas, requerendo licença ambiental prévia (LAP).
Como vai funcionar o SC+Energia:
SDS - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
As empresas interessadas em participar do programa terão que se inscrever no Grupo Permanente de Energia da SDS, que envolve diversas entidades do Governo e da iniciativa privada. Por meio de uma chamada pública, o empreendimento será avaliado por este comitê e, sendo aprovado, ele ingressa no programa.
Jucesc - Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
Será prestado um atendimento preferencial às empresas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que aderirem ao programa. O Via Azul é a criação de uma etiqueta em cor diferenciada para os casos enquadrados como empresas com capital aberto ou fechado de R$ 5 milhões ou mais. Um grupo de colaboradores atenderá a demanda de forma prioritária, apresentando sua resposta em um prazo máximo de 48 horas.
Fatma - Fundação do Meio Ambiente
Responsável pelo licenciamento ambiental, Fatma irá chamar 28 aprovados no seu último concurso, liberando uma equipe de nove profissionais técnicos experientes para atender as demandas de licença e dar agilidade legal ao processo.
SEF - Secretaria de Estado da Fazenda
A Fazenda está prorrogando para 2021 a isenção de ICMS para a cadeia produtiva do setor energético, proporcionando condições atrativas para investimentos em ampliações ou implantações de novas unidades industriais. A desoneração vale para as operações com equipamentos e bens relacionados à produção de energia eólica e solar. No caso das PCHs, serão concedidos benefícios fiscais por meio dos programas Pró-Emprego e Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec).
BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
Com o programa BRDE Energia será oferecido crédito para projetos de eficiência energética e energias renováveis. Serão alocados mais de R$ 60 milhões de recursos próprios para projetos nos três Estados do Sul.
Badesc – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina
A microgeração de energia, especialmente a solar, será financiada por linhas de crédito criadas pela instituição.
Celesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina
Vai lançar chamada pública para a geração distribuída e comprar a energia das fontes do programa. A Celesc Geração irá aderir com contratos de compra de energia ou participando dos empreendimentos de geração. A Celesc Distribuidora também irá destinar mais de R$ 30 milhões de reais, nos próximos três anos, para a eficiência energética que serão aplicados no desenvolvimento de projetos em fontes renováveis do SC+Energia. Outro papel importante é possibilitar a conexão à rede de distribuição e dar celeridade ao exame dos pedidos de conexão para os empreendimentos.
SC GÁS – Companhia de Gás de Santa Catarina
A compra de energia pela SC Gás irá viabilizar empreendimentos de geração térmica a partir de dejetos de suínos ou de aves. Um problema ambiental que poderá ser solucionado gerando energia, além disso, aplicará recursos para P&D no desenvolvimento de projetos inovadores em biogás.
Dâmi Cristina Radin
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com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
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Presidente da FIESC, Glauco José Côrte, participou do lançamento do SC+Energia (foto: Heraldo Carnieri)
