Florianópolis, 9.6.2015 – Representantes de indústrias catarinenses e de especialistas da área de energia apresentaram suas contribuições ao SC+Energia, programa de incentivo à produção de energia limpa, que o governo de Santa Catarina deve apresentar oficialmente no dia 22 de junho. O tema foi debatido com equipe técnica do governo na manhã desta terça-feira (9), em Florianópolis, durante reunião da Câmara de Assuntos de Energia da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC).
A FIESC está à frente do Programa de Desenvolvimento Industrial Catarinense (PDIC 2022), que tem entre os 16 setores portadores de futuro o segmento de energia. O estudo da entidade destaca entre as macrotendências as fontes renováveis, infraestruturas inteligentes e maior participação dos consumidores na produção do insumo.
O presidente da Câmara, Otmar Müller, afirmou que Santa Catarina tem uma das energias mais caras do Brasil e defendeu mudanças no ambiente regulatório nacional, considerado ultrapassado. Müller ressaltou que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) prevê que os Estados do Sul paguem 4,6 pontos percentuais a mais que os Estados do Nordeste. “Na Bahia, por exemplo, a indústria tem energia 40% mais barata que em Santa Catarina, fruto de questões regulatórias. É preciso interferir nesse ambiente, que tem nos prejudicado”, afirmou.
Em sua apresentação, o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Gerson Pedro Berti, disse que a ideia é desenhar um programa em que seja possível garantir a viabilidade do empreendimento e as licenças, como a ambiental, de instalação e a de operação. Ele informou ainda que há uma articulação com a Fatma para montar um grupo especial para dar celeridade aos processos de licenciamento.
Berti disse ainda que é preciso debater a microgeração distribuída, modelo em que os consumidores produzem energia nas residências e o excedente pode ser colocado na rede distribuidora. Conforme Berti, essa modalidade tem sido debatida nacionalmente, mas há uma questão de tributação que precisa ser discutida.
O diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda, Carlos Molin, disse que seria algo preocupante mexer na tributação para a microgeração. Segundo ele, o ICMS do consumo de energia representa cerca de 10% do total arrecadado por Santa Catarina. Atrás apenas dos combustíveis que têm participação de 20%. “A arrecadação acontece no consumo da energia e é extremamente importante na arrecadação do ICMS dos Estados, por essa razão se busca desonerar o investimento”, disse, explicando que o benefício abrange, por exemplo, a instalação de usinas e máquinas.
Dâmi Cristina Radin
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Reunião da Câmara de Energia debateu energias limpas (foto: Heraldo Carnieri)
