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Mario Cezar de Aguiar, presidente da FIESC. Foto: Filipe Scotti
Embora seja uma medida de enfrentamento da pobreza com importantes resultados, o Bolsa Família precisa ser atualizado, pois hoje desestimula a busca pelo emprego, incentiva a informalidade e já afeta o mercado de trabalho. O Brasil vive um paradoxo: enquanto 20 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa, as empresas não encontram trabalhadores.
Na raiz do problema, uma armadilha que mantém as pessoas na pobreza, em vez de estimular a superação dessa condição. Ao receberem renda fácil, complementada muitas vezes com trabalhos informais, as famílias não são estimuladas a desenvolver habilidades e buscar independência.
Na prática, o único compromisso do Bolsa Família é o governo pagar o benefício, quase sem contrapartidas que estimulem a conquista da autonomia. Este é o ponto a corrigir, para não consolidar uma ferramenta de perpetuação da submissão, com custos insustentáveis para um país que precisa urgentemente enfrentar seus graves desafios fiscais.
Algumas propostas deveriam ser avaliadas como condicionantes para a concessão do benefício: prestação de serviços ao setor público; exigência de realizar cursos de qualificação profissional; ou obrigatoriedade de aceitar vagas oferecidas pelo Sistema Nacional do Emprego (SINE). Isso incentivaria o trabalho, ajudando os beneficiados a desenvolver habilidades, aumentar a renda e sair da pobreza. Também reduziria os custos do programa, liberando recursos para impulsionar a produtividade da economia.
Trabalho e estudo continuam essenciais para o sucesso de pessoas, empresas e países. Esta cultura deve ser valorizada e SC é um exemplo nesse sentido. Temos o menor número de dependentes do Bolsa Família para cada emprego formal. Enquanto aqui há 0,26 beneficiário para cada carteira assinada, no Maranhão há cinco pessoas no programa para cada empregado no mercado formal. Certamente o baixo número de dependentes é um dos motivos para termos o mercado de trabalho com o menor grau de informalidade do País.
O Bolsa Família garante dignidade básica a famílias vulneráveis, mas apenas o seu aprimoramento será capaz de transformá-lo em um verdadeiro mecanismo para a inclusão produtiva. Seu sucesso deve ser medido pela rapidez com que os beneficiários se tornam autossuficientes; não pelo aumento no número de atendidos.
Mario Cezar de Aguiar, presidente da FIESC
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