Florianópolis, 11.03.2024 - Entre os dias 1º e 29 de fevereiro, o governo do Estado arrecadou quase R$ 4,3 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 17,7% na comparação com o mesmo período de 2023. Na prática, considerando a inflação de 4,5% no período (IPCA), houve aumento real de 12,6% em relação a fevereiro do ano passado.
Apesar de ter arrecadado menos do que em janeiro, quando Santa Catarina estabeleceu um novo recorde ao registrar R$ 4,5 bilhões de receita tributária em um único mês, a Secretaria de Estado da Fazenda observa que fevereiro é um mês mais curto e o desempenho tende a ser mais modesto.
As projeções, contudo, indicam para o crescimento real entre 6% e 7% ao final dos 12 meses. Mas a meta do secretário Cleverson Siewert (Fazenda) é buscar a alta real de dois dígitos, encerrando 2024 com crescimento acima dos 10% na arrecadação anual.
Arrecadação por setor
Em fevereiro, o desempenho da arrecadação foi impulsionado por setores como o de combustíveis, que manteve a tendência observada nos últimos meses e registrou alta nominal de 35,8% (29,9% de alta real) – o segmento é hoje o que mais arrecada em SC. Outros destaques de fevereiro: automóveis (crescimento nominal de 31,8%), energia elétrica (alta de 23,7%) e bebidas (aumento de 21,9%).
A análise da secretaria aponta que o desempenho econômico dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro é influenciado pelas festas de fim de ano, férias e pelo próprio fluxo de turistas que visitam o Estado e elevam os níveis de consumo.
Os demais segmentos econômicos monitorados pela Secretaria da Fazenda também apresentaram crescimento, com exceção do setor de materiais de construção, que teve queda nominal de 4,64% em fevereiro. Segundo o governo, os números refletem as medidas de gestão implementadas pelo desde o ano passado, principalmente por meio do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc).
Segmentação por tributo
Em fevereiro, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,3 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 12,9% na receita do imposto na comparação com fevereiro de 2023. Alta também na arrecadação do IPVA (12,9% de crescimento real) e do ITCMD (crescimento de 36,6%).
No mês passado, SC recebeu 21,4% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 16,2% na comparação com fevereiro de 2023.
Recupera Mais
Lançado na segunda quinzena de janeiro, o Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina arrecadou mais de R$ 81 milhões em fevereiro. Desse total, cerca de R$ 55,6 milhões referem-se a valores pagos à vista na renegociação com o contribuinte. Em 45 dias de programa, o Recupera Mais garantiu R$ 170,1 milhões em caixa, sendo R$ 131 milhões à vista. Os contribuintes renegociaram R$ 1,3 bilhão em dívidas com o Fisco entre 15 de janeiro e 29 de fevereiro.
Com informações da Secretaria de Estado da Fazenda.
