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FIESC propõe adicionar obras na repactuação para melhorar fluidez na BR-101 Norte

Entidade é favorável à revisão e extensão do contrato de concessão, mas sugere incorporar obras não previstas na proposta do Ministério do Transportes para melhorar segurança e níveis de serviço

Florianópolis, 20.09.2024 - A Federação das Indústrias de SC (FIESC) é favorável à repactuação e extensão do prazo de concessão da BR-101 Norte dentro do modelo sugerido pelo Ministério dos Transportes. A entidade pondera, no entanto, que o estudo técnico encomendado avaliou que as obras e investimentos propostos são insuficientes para garantir a segurança dos usuários e um nível de serviço adequado ao longo do período estendido de concessão.

Em reunião da Câmara de Transporte e Logística nesta sexta-feira, 20, a Federação apresentou o resultado do estudo de eficiência da rodovia baseado nas obras contempladas na proposta. “Acreditamos que a renovação do contrato é a melhor solução para SC, nos moldes em que está sendo proposta. Mas o estudo que encomendamos mostrou que as obras e melhorias contempladas na proposição não atendem às necessidades dos catarinenses. Isso não invalida a percepção de que a repactuação é benéfica, mas precisamos incorporar nela medidas para elevar a segurança e a melhora nos níveis de serviço da rodovia”, afirmou o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.

O estudo do engenheiro de tráfego Lucas Trindade aponta no estudo obras, que, se executadas, colocariam a rodovia em nível de serviço “D”. Além disso, estimou os prejuízos que os usuários teriam em engarrafamentos e acidentes caso essas obras não sejam executadas. Conforme o engenheiro, esse custo seria de R$ 32 bilhões (equivalentes a R$ 14,6 bilhões em valores atuais) ao longo do período estendido da concessão (2032 a 2048).

O presidente da Câmara de Transporte e Logística da entidade, Egídio Martorano, destaca, no entanto, que incorporar obras à proposta demandaria um ajuste econômico-financeiro do contrato. “A adoção do pedágio por quilômetro rodado, o chamado free flow, seria uma medida justa para o usuário e também para a concessionária, já que tem potencial de elevar receitas que podem ser revertidas nas obras que estamos pleiteando”, avaliou.  

Martorano lembra que o custo de uma rodovia ineficiente não é contabilizado no dia a dia pelo usuário, mas eleva custos de transporte e afeta fretes, por exemplo. A Federação reconhece que incorporar mais obras na proposta do Ministério dos Transportes terá impacto na tarifa de pedágio. Estudo da entidade mostrou, no entanto, que a tarifa proposta na repactuação ainda é uma das menores do país dentre as concessões mais recentes. “Sugerimos a elaboração de um estudo para avaliar se a adoção do free flow poderia minimizar eventuais impactos na tarifa”, destacou. 

Confira mais propostas.

Rodovia Paralela
A FIESC voltou a defender o projeto da rodovia paralela para atender ao crescimento da demanda projetada para as próximas décadas. O presidente da entidade lembrou que o litoral de SC cresce acima da média do estado e também acima da média brasileira.

Para entender os desafios da construção do corredor rodoviário litorâneo norte, o engenheiro e consultor da FIESC Ricardo Saporiti fez uma análise técnica das obras propostas pelo governo do estado, num trecho que vai de Joinville a Tijucas, com 144 Km. 

Hoje, estão licitadas a elaboração de projetos de engenharia para quatro lotes da futura rodovia, aguardando a assinatura da ordem de serviço. A estimativa, segundo Saporiti, é de que a conclusão dos trabalhos leve em torno de dois anos. Ele destacou ainda as dificuldades técnicas da construção do corredor viário, como a necessidade de um túnel, o que encarece o projeto. De acordo com ele, o custo seria de cerca de R$ 9,2 bilhões.

Para Saporiti, o ponto crítico da ideia da rodovia paralela, até o momento, é que não existe licitação para o projeto de engenharia do trecho que ligaria a nova rodovia ao contorno viário da Grande Florianópolis. “Sem o segmento de Brusque até o contorno viário, de 44 km, a alternativa para desafogar o trânsito não vai funcionar. O trânsito será direcionado para a rodovia Antônio Heil, gerando mais tráfego no entroncamento dela com a BR-101”. 

O consultor lembrou ainda que a estimativa otimista de conclusão das obras seria de quatro anos, levando o prazo para a 2031.

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas

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