Florianópolis, 6.4.2015 – A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) integra mobilização nacional pela aprovação do projeto de lei (PL 4.330/2004) que regulamenta a terceirização. Delegação catarinense, liderada pelo presidente da entidade, Glauco José Côrte, conversará com parlamentares para que votem pela aprovação da matéria que está em discussão há 17 anos. A comitiva estará em Brasília nesta terça-feira (7), e se unirá às federações de indústria dos demais Estados e à Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O presidente da FIESC salienta que a suposta preocupação quanto à garantia de direitos trabalhistas emperra as discussões, embora o substitutivo ao Projeto de Lei 4.330/2004, proposto pelo deputado relator Arthur Maia, contenha dispositivos que até superam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Não leva a reduções de valores, salários ou direitos, mas propõe mecanismos como fiança, retenção de valores contratuais e responsabilidade da empresa contratante em relação à garantia dos direitos dos trabalhadores”, diz Côrte.
Para a indústria, a regulamentação da terceirização é um dos pilares para que a economia brasileira seja mais competitiva no mercado mundial e uma medida capaz de estimular a atividade produtiva e o emprego no longo prazo. Mais de metade do setor no Brasil seria prejudicado com uma eventual proibição à terceirização, com perda de competitividade ou até fechamento de uma ou mais linhas de produção.
Sondagem realizada pela CNI em 2014 mostra que quase 70% das 2.330 indústrias entrevistadas utilizam ou utilizaram, nos três anos anteriores, serviços contratados de terceiros. Para o levantamento foram entrevistadas empresas de pequeno, médio e grande portes. A sondagem destaca ainda que 62% das entrevistadas pretendem manter o volume de serviços terceirizados e 21,9% desejam aumentar ainda mais a utilização desse recurso.
Dâmi Cristina Radin
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Foto: Rodolfo Stuckert
